O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Brito, Antonio Guimarães |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 251-258 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, política, brasil. Reserva indígena, proteção, brasil. Demarcação de terras, zona rural, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115244 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
gan: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (1998)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito dos povos indígenas
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
gan: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2023)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
gan: Cunha, Manuela Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cunha, Manuela Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2021)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
gan: Fernandes, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fernandes, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2024)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
gan: Krenak, Ailton
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Krenak, Ailton
Cyhoeddwyd: (2024)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
gan: Brito, Adam Luiz Claudino de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Brito, Adam Luiz Claudino de
Cyhoeddwyd: (2015)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
gan: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Cyhoeddwyd: (2012)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
gan: Santos, Priscilla Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santos, Priscilla Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
gan: Capiberibe, Artionka
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Capiberibe, Artionka
Cyhoeddwyd: (2015)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
gan: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Cyhoeddwyd: (2023)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
gan: Algayer, Cecília de Castro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Algayer, Cecília de Castro
Cyhoeddwyd: (2024)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
gan: Souza, Alisson de Bom de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Alisson de Bom de
Cyhoeddwyd: (2016)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
gan: Rebelo, Romário Edson da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rebelo, Romário Edson da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2018)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
gan: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Cyhoeddwyd: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
gan: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Cyhoeddwyd: (2017)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
gan: Diniz, Juliana
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Diniz, Juliana
Cyhoeddwyd: (2023)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
gan: Miranda, Carlos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Miranda, Carlos
Cyhoeddwyd: (2008)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
gan: Oliveira, Débora de Arruda
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Débora de Arruda
Cyhoeddwyd: (2022)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
gan: Costa, Cristina
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Cristina
Cyhoeddwyd: (2005)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
gan: Hermany, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Hermany, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2024)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2022)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2012)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
gan: Cazella, Ademir A
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cazella, Ademir A
Cyhoeddwyd: (2015)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
gan: Rodrigues, Saulo Tarso
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rodrigues, Saulo Tarso
Cyhoeddwyd: (2015)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
gan: Peres, Frederico
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Peres, Frederico
Cyhoeddwyd: (2009)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
gan: Costa, Cristina
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Cristina
Cyhoeddwyd: (2005)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2020)
Reservas florestais
gan: Orlandi Neto, Narciso
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Orlandi Neto, Narciso
Cyhoeddwyd: (1997)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Lima, Lucas Carlos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lima, Lucas Carlos
Cyhoeddwyd: (2021)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
gan: Cézar, Cayo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cézar, Cayo
Cyhoeddwyd: (2019)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
gan: Rezende, Pedro Paulo
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Rezende, Pedro Paulo
Cyhoeddwyd: (1987)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
gan: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2023)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
gan: Silva, Julianne Holder da Câmara
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Julianne Holder da Câmara
Cyhoeddwyd: (2023)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
gan: Oliveira, Doglas Nogueira de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Doglas Nogueira de
Cyhoeddwyd: (2015)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
gan: Benzi, Luis Donisete
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Benzi, Luis Donisete
Cyhoeddwyd: (2016)
Eitemau Tebyg
-
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
gan: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Cyhoeddwyd: (2017) -
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (1998) -
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2023) -
Direito dos povos indígenas
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023) -
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2024)