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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Brito, Antonio Guimarães
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 251-258
Ano:	2000
Assuntos:	Proteção ambiental, política, brasil. Reserva indígena, proteção, brasil. Demarcação de terras, zona rural, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115244
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Yazar:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito dos povos indígenas
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Yazar:: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
Yazar:: Cunha, Manuela Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Yazar:: Fernandes, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Yazar:: Krenak, Ailton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Yazar:: Brito, Adam Luiz Claudino de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Yazar:: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Yazar:: Santos, Priscilla Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Yazar:: Capiberibe, Artionka
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Yazar:: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Yazar:: Souza, Alisson de Bom de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Yazar:: Rebelo, Romário Edson da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Yazar:: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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Yazar:: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
Yazar:: Diniz, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Articulação de políticas públicas e atores sociais
Yazar:: Miranda, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
Yazar:: Oliveira, Débora de Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Yazar:: Costa, Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Yazar:: Hermany, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Yazar:: Viana, Flávia Maria de Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Yazar:: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
Yazar:: Cazella, Ademir A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Yazar:: Rodrigues, Saulo Tarso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
Yazar:: Costa, Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Yazar:: Squeff, Tatiana Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Reservas florestais
Yazar:: Orlandi Neto, Narciso
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Lima, Lucas Carlos
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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Yazar:: Cézar, Cayo
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Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
Yazar:: Oliveira, Doglas Nogueira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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