Cover Image

Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Loubet, Leonardo Furtado
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 4, n. 16 (jan./fev. 2019), p. 91-109
Ano:	2019
Assuntos:	Agronegócio, tributação, brasil. Insegurança jurídica, brasil. Trabalhador rural, brasil. Tributo, brasil. Contribuição social, brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45387
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
by: Loubet, Leonardo Furtado
Published: (2017)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
by: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Published: (2014)

O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2022)

Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
by: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Published: (2009)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2022)

O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
by: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Published: (2020)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2021)

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
by: Moreira, André Mendes
Published: (2020)

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
by: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Published: (2008)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
by: Dotta Neto, Milton
Published: (2016)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
by: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Published: (2011)

O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
by: Faria, Vivian Monica
Published: (2011)

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
by: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Published: (2017)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
by: Homsi, Hannée Amir
Published: (2020)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
by: Melo, Fábio Soares de
Published: (2017)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2001)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
by: Saliba, Ricardo Berzosa
Published: (2005)

Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
by: Cunha, Filipe Bianchi
Published: (2021)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
by: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Published: (2011)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
by: Stump, Daniela
Published: (2010)

Logística reversa e incentivos fiscais
by: Kotzias, Patrícia
Published: (2014)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
by: Barbosa, Wallace Souza
Published: (2014)

Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
by: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Published: (2022)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
by: Fazolli, Silvio Alexandre
Published: (2004)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
by: Borba, Fernanda Estima
Published: (2009)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
by: Britto, Carlos Ayres
Published: (2016)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
by: Folloni, André Parmo
Published: (2012)

Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
by: Duarte, Agnaldo Mouler
Published: (2018)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
by: Lopes, Isabela Cararo
Published: (1988)

Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
by: Queiroz, Christina
Published: (2023)

Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
by: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Published: (2025)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
by: Costa, Regina Helena
Published: (1999)

Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
by: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Published: (1988)

Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica
by: Araújo, Silvia Maria de
Published: (2014)

Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
by: Hamano, Patricia Sanae
Published: (2023)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
by: Oliveira, Edson Luciani de
Published: (2012)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
by: Biasoli, Severino Alexandre
Published: (2022)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
by: Fernandes, André Luiz Fonseca
Published: (2007)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
by: Pontes, Darwin de Souza
Published: (2020)

Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
by: Oliveira, Daniela Olímpio de
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso