Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 4, n. 16 (jan./fev. 2019), p. 91-109 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio, tributação, brasil. Insegurança jurídica, brasil. Trabalhador rural, brasil. Tributo, brasil. Contribuição social, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45387 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
حسب: Loubet, Leonardo Furtado
منشور في: (2017)
حسب: Loubet, Leonardo Furtado
منشور في: (2017)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
حسب: Almeida, Gilson Cesar Borges de
منشور في: (2014)
حسب: Almeida, Gilson Cesar Borges de
منشور في: (2014)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2022)
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2022)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
حسب: Manus, Pedro Paulo Teixeira
منشور في: (2009)
حسب: Manus, Pedro Paulo Teixeira
منشور في: (2009)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2022)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2022)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
حسب: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
منشور في: (2020)
حسب: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
منشور في: (2020)
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
حسب: Moreira, André Mendes
منشور في: (2020)
حسب: Moreira, André Mendes
منشور في: (2020)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2021)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2021)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
حسب: Dotta Neto, Milton
منشور في: (2016)
حسب: Dotta Neto, Milton
منشور في: (2016)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
حسب: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
منشور في: (2008)
حسب: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
منشور في: (2008)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
حسب: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
منشور في: (2017)
حسب: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
منشور في: (2017)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
حسب: Melo, Fábio Soares de
منشور في: (2017)
حسب: Melo, Fábio Soares de
منشور في: (2017)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
حسب: Saliba, Ricardo Berzosa
منشور في: (2005)
حسب: Saliba, Ricardo Berzosa
منشور في: (2005)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2011)
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2011)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
حسب: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
منشور في: (2011)
حسب: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
منشور في: (2011)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
حسب: Stump, Daniela
منشور في: (2010)
حسب: Stump, Daniela
منشور في: (2010)
Logística reversa e incentivos fiscais
حسب: Kotzias, Patrícia
منشور في: (2014)
حسب: Kotzias, Patrícia
منشور في: (2014)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
حسب: Fazolli, Silvio Alexandre
منشور في: (2004)
حسب: Fazolli, Silvio Alexandre
منشور في: (2004)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
حسب: Britto, Carlos Ayres
منشور في: (2016)
حسب: Britto, Carlos Ayres
منشور في: (2016)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
حسب: Faria, Vivian Monica
منشور في: (2011)
حسب: Faria, Vivian Monica
منشور في: (2011)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
حسب: Cunha, Filipe Bianchi
منشور في: (2021)
حسب: Cunha, Filipe Bianchi
منشور في: (2021)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
حسب: Borba, Fernanda Estima
منشور في: (2009)
حسب: Borba, Fernanda Estima
منشور في: (2009)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica
حسب: Araújo, Silvia Maria de
منشور في: (2014)
حسب: Araújo, Silvia Maria de
منشور في: (2014)
Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
حسب: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
منشور في: (2025)
حسب: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
منشور في: (2025)
Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
حسب: Hamano, Patricia Sanae
منشور في: (2023)
حسب: Hamano, Patricia Sanae
منشور في: (2023)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
حسب: Duarte, Agnaldo Mouler
منشور في: (2018)
حسب: Duarte, Agnaldo Mouler
منشور في: (2018)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
حسب: Franco Filho, Georgenor de Sousa
منشور في: (1988)
حسب: Franco Filho, Georgenor de Sousa
منشور في: (1988)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
حسب: Barbosa, Wallace Souza
منشور في: (2014)
حسب: Barbosa, Wallace Souza
منشور في: (2014)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
حسب: Oliveira, Edson Luciani de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Edson Luciani de
منشور في: (2012)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
حسب: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
منشور في: (2022)
حسب: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
منشور في: (2022)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (1999)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (1999)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
حسب: Lopes, Isabela Cararo
منشور في: (1988)
حسب: Lopes, Isabela Cararo
منشور في: (1988)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
حسب: Queiroz, Christina
منشور في: (2023)
حسب: Queiroz, Christina
منشور في: (2023)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
حسب: Oliveira, Daniela Olímpio de
منشور في: (2017)
حسب: Oliveira, Daniela Olímpio de
منشور في: (2017)
Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
حسب: Padilha, Norma Sueli
منشور في: (2010)
حسب: Padilha, Norma Sueli
منشور في: (2010)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
حسب: Padilha, Norma Sueli
منشور في: (2011)
حسب: Padilha, Norma Sueli
منشور في: (2011)