Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 4, n. 16 (jan./fev. 2019), p. 91-109 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio, tributação, brasil. Insegurança jurídica, brasil. Trabalhador rural, brasil. Tributo, brasil. Contribuição social, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45387 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
gan: Loubet, Leonardo Furtado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Loubet, Leonardo Furtado
Cyhoeddwyd: (2017)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
gan: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
gan: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Cyhoeddwyd: (2009)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2022)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
gan: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Cyhoeddwyd: (2020)
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
gan: Moreira, André Mendes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Moreira, André Mendes
Cyhoeddwyd: (2020)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2021)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
gan: Dotta Neto, Milton
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Dotta Neto, Milton
Cyhoeddwyd: (2016)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
gan: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Cyhoeddwyd: (2008)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
gan: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Cyhoeddwyd: (2017)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
gan: Homsi, Hannée Amir
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Homsi, Hannée Amir
Cyhoeddwyd: (2020)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
gan: Melo, Fábio Soares de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Melo, Fábio Soares de
Cyhoeddwyd: (2017)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
gan: Saliba, Ricardo Berzosa
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Saliba, Ricardo Berzosa
Cyhoeddwyd: (2005)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2011)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
gan: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Cyhoeddwyd: (2011)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
gan: Stump, Daniela
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Stump, Daniela
Cyhoeddwyd: (2010)
Logística reversa e incentivos fiscais
gan: Kotzias, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Kotzias, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2014)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
gan: Fazolli, Silvio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Fazolli, Silvio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2004)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
gan: Britto, Carlos Ayres
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Britto, Carlos Ayres
Cyhoeddwyd: (2016)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
gan: Faria, Vivian Monica
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Faria, Vivian Monica
Cyhoeddwyd: (2011)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
gan: Cunha, Filipe Bianchi
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cunha, Filipe Bianchi
Cyhoeddwyd: (2021)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
gan: Borba, Fernanda Estima
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Borba, Fernanda Estima
Cyhoeddwyd: (2009)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2012)
Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica
gan: Araújo, Silvia Maria de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araújo, Silvia Maria de
Cyhoeddwyd: (2014)
Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
gan: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2025)
Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
gan: Hamano, Patricia Sanae
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Hamano, Patricia Sanae
Cyhoeddwyd: (2023)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
gan: Duarte, Agnaldo Mouler
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Duarte, Agnaldo Mouler
Cyhoeddwyd: (2018)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
gan: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Cyhoeddwyd: (1988)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
gan: Barbosa, Wallace Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Barbosa, Wallace Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
gan: Oliveira, Edson Luciani de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Edson Luciani de
Cyhoeddwyd: (2012)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
gan: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Cyhoeddwyd: (2022)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (1999)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
gan: Lopes, Isabela Cararo
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Lopes, Isabela Cararo
Cyhoeddwyd: (1988)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
gan: Queiroz, Christina
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Queiroz, Christina
Cyhoeddwyd: (2023)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
gan: Pontes, Darwin de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pontes, Darwin de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
gan: Oliveira, Daniela Olímpio de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Daniela Olímpio de
Cyhoeddwyd: (2017)
Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
gan: Padilha, Norma Sueli
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Padilha, Norma Sueli
Cyhoeddwyd: (2010)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
gan: Padilha, Norma Sueli
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Padilha, Norma Sueli
Cyhoeddwyd: (2011)