Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Gorde:
| Egile nagusia: | Loubet, Leonardo Furtado |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 4, n. 16 (jan./fev. 2019), p. 91-109 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio, tributação, brasil. Insegurança jurídica, brasil. Trabalhador rural, brasil. Tributo, brasil. Contribuição social, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45387 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
nork: Loubet, Leonardo Furtado
Argitaratua: (2017)
nork: Loubet, Leonardo Furtado
Argitaratua: (2017)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
nork: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Argitaratua: (2014)
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O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2022)
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Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
nork: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Argitaratua: (2009)
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Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2022)
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O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
nork: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Argitaratua: (2020)
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Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
nork: Moreira, André Mendes
Argitaratua: (2020)
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
nork: Dotta Neto, Milton
Argitaratua: (2016)
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IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
nork: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Argitaratua: (2008)
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Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
nork: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Argitaratua: (2017)
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Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
nork: Melo, Fábio Soares de
Argitaratua: (2017)
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A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
nork: Saliba, Ricardo Berzosa
Argitaratua: (2005)
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2011)
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
nork: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
nork: Stump, Daniela
Argitaratua: (2010)
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Logística reversa e incentivos fiscais
nork: Kotzias, Patrícia
Argitaratua: (2014)
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Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
nork: Fazolli, Silvio Alexandre
Argitaratua: (2004)
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
nork: Britto, Carlos Ayres
Argitaratua: (2016)
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O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
nork: Faria, Vivian Monica
Argitaratua: (2011)
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Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
nork: Cunha, Filipe Bianchi
Argitaratua: (2021)
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O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
nork: Borba, Fernanda Estima
Argitaratua: (2009)
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2012)
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Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica
nork: Araújo, Silvia Maria de
Argitaratua: (2014)
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Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
nork: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
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Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
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Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
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Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
nork: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Argitaratua: (1988)
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Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
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Argitaratua: (2014)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
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Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
nork: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
nork: Costa, Regina Helena
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
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Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
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nork: Padilha, Norma Sueli
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