Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 4, n. 16 (jan./fev. 2019), p. 91-109 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio, tributação, brasil. Insegurança jurídica, brasil. Trabalhador rural, brasil. Tributo, brasil. Contribuição social, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45387 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
par: Loubet, Leonardo Furtado
Publié: (2017)
par: Loubet, Leonardo Furtado
Publié: (2017)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
par: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publié: (2014)
par: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publié: (2014)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
par: Humbert, Georges Louis Hage
Publié: (2022)
par: Humbert, Georges Louis Hage
Publié: (2022)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
par: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publié: (2009)
par: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publié: (2009)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2022)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2022)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
par: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Publié: (2020)
par: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Publié: (2020)
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
par: Moreira, André Mendes
Publié: (2020)
par: Moreira, André Mendes
Publié: (2020)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2021)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2021)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
par: Dotta Neto, Milton
Publié: (2016)
par: Dotta Neto, Milton
Publié: (2016)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
par: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Publié: (2008)
par: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Publié: (2008)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
par: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publié: (2017)
par: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publié: (2017)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
par: Martins, Ives Gandra da Silva
Publié: (2001)
par: Martins, Ives Gandra da Silva
Publié: (2001)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
par: Homsi, Hannée Amir
Publié: (2020)
par: Homsi, Hannée Amir
Publié: (2020)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
par: Melo, Fábio Soares de
Publié: (2017)
par: Melo, Fábio Soares de
Publié: (2017)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
par: Saliba, Ricardo Berzosa
Publié: (2005)
par: Saliba, Ricardo Berzosa
Publié: (2005)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2011)
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2011)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
par: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publié: (2011)
par: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publié: (2011)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
par: Stump, Daniela
Publié: (2010)
par: Stump, Daniela
Publié: (2010)
Logística reversa e incentivos fiscais
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014)
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
par: Fazolli, Silvio Alexandre
Publié: (2004)
par: Fazolli, Silvio Alexandre
Publié: (2004)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
par: Britto, Carlos Ayres
Publié: (2016)
par: Britto, Carlos Ayres
Publié: (2016)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
par: Faria, Vivian Monica
Publié: (2011)
par: Faria, Vivian Monica
Publié: (2011)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
par: Cunha, Filipe Bianchi
Publié: (2021)
par: Cunha, Filipe Bianchi
Publié: (2021)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
par: Borba, Fernanda Estima
Publié: (2009)
par: Borba, Fernanda Estima
Publié: (2009)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2012)
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2012)
Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica
par: Araújo, Silvia Maria de
Publié: (2014)
par: Araújo, Silvia Maria de
Publié: (2014)
Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
par: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Publié: (2025)
par: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Publié: (2025)
Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
par: Hamano, Patricia Sanae
Publié: (2023)
par: Hamano, Patricia Sanae
Publié: (2023)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
par: Duarte, Agnaldo Mouler
Publié: (2018)
par: Duarte, Agnaldo Mouler
Publié: (2018)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
par: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publié: (1988)
par: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publié: (1988)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
par: Barbosa, Wallace Souza
Publié: (2014)
par: Barbosa, Wallace Souza
Publié: (2014)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
par: Oliveira, Edson Luciani de
Publié: (2012)
par: Oliveira, Edson Luciani de
Publié: (2012)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
par: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Publié: (2022)
par: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Publié: (2022)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
par: Costa, Regina Helena
Publié: (1999)
par: Costa, Regina Helena
Publié: (1999)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
par: Lopes, Isabela Cararo
Publié: (1988)
par: Lopes, Isabela Cararo
Publié: (1988)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
par: Queiroz, Christina
Publié: (2023)
par: Queiroz, Christina
Publié: (2023)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020)
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
par: Oliveira, Daniela Olímpio de
Publié: (2017)
par: Oliveira, Daniela Olímpio de
Publié: (2017)
Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
par: Padilha, Norma Sueli
Publié: (2010)
par: Padilha, Norma Sueli
Publié: (2010)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
par: Padilha, Norma Sueli
Publié: (2011)
par: Padilha, Norma Sueli
Publié: (2011)