Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 4, n. 16 (jan./fev. 2019), p. 91-109 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio, tributação, brasil. Insegurança jurídica, brasil. Trabalhador rural, brasil. Tributo, brasil. Contribuição social, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45387 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
mā: Loubet, Leonardo Furtado
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mā: Almeida, Gilson Cesar Borges de
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O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
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Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
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IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
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I whakaputaina: (2008)
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mā: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
I whakaputaina: (2017)
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mā: Martins, Ives Gandra da Silva
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Logística reversa e incentivos fiscais
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Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
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Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
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I whakaputaina: (1988)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
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I whakaputaina: (2012)
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Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
mā: Costa, Regina Helena
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I whakaputaina: (2020)
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mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2010)
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O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2011)
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