Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Збережено в:
| Автор: | Loubet, Leonardo Furtado |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 4, n. 16 (jan./fev. 2019), p. 91-109 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio, tributação, brasil. Insegurança jurídica, brasil. Trabalhador rural, brasil. Tributo, brasil. Contribuição social, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45387 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожі ресурси
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
за авторством: Loubet, Leonardo Furtado
Опубліковано: (2017)
за авторством: Loubet, Leonardo Furtado
Опубліковано: (2017)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
за авторством: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубліковано: (2014)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2022)
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2022)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
за авторством: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Опубліковано: (2009)
за авторством: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Опубліковано: (2009)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2022)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
за авторством: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Опубліковано: (2020)
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
за авторством: Moreira, André Mendes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Moreira, André Mendes
Опубліковано: (2020)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2021)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
за авторством: Dotta Neto, Milton
Опубліковано: (2016)
за авторством: Dotta Neto, Milton
Опубліковано: (2016)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
за авторством: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Опубліковано: (2008)
за авторством: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Опубліковано: (2008)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
за авторством: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Опубліковано: (2017)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
за авторством: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубліковано: (2001)
за авторством: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубліковано: (2001)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
за авторством: Homsi, Hannée Amir
Опубліковано: (2020)
за авторством: Homsi, Hannée Amir
Опубліковано: (2020)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
за авторством: Melo, Fábio Soares de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Melo, Fábio Soares de
Опубліковано: (2017)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
за авторством: Saliba, Ricardo Berzosa
Опубліковано: (2005)
за авторством: Saliba, Ricardo Berzosa
Опубліковано: (2005)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
за авторством: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубліковано: (2011)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
за авторством: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Опубліковано: (2011)
за авторством: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Опубліковано: (2011)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
за авторством: Stump, Daniela
Опубліковано: (2010)
за авторством: Stump, Daniela
Опубліковано: (2010)
Logística reversa e incentivos fiscais
за авторством: Kotzias, Patrícia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Kotzias, Patrícia
Опубліковано: (2014)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
за авторством: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубліковано: (2004)
за авторством: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубліковано: (2004)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
за авторством: Britto, Carlos Ayres
Опубліковано: (2016)
за авторством: Britto, Carlos Ayres
Опубліковано: (2016)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
за авторством: Faria, Vivian Monica
Опубліковано: (2011)
за авторством: Faria, Vivian Monica
Опубліковано: (2011)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
за авторством: Cunha, Filipe Bianchi
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cunha, Filipe Bianchi
Опубліковано: (2021)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
за авторством: Borba, Fernanda Estima
Опубліковано: (2009)
за авторством: Borba, Fernanda Estima
Опубліковано: (2009)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2012)
Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica
за авторством: Araújo, Silvia Maria de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Araújo, Silvia Maria de
Опубліковано: (2014)
Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
за авторством: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Опубліковано: (2025)
за авторством: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Опубліковано: (2025)
Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
за авторством: Hamano, Patricia Sanae
Опубліковано: (2023)
за авторством: Hamano, Patricia Sanae
Опубліковано: (2023)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
за авторством: Duarte, Agnaldo Mouler
Опубліковано: (2018)
за авторством: Duarte, Agnaldo Mouler
Опубліковано: (2018)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
за авторством: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Опубліковано: (1988)
за авторством: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Опубліковано: (1988)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
за авторством: Barbosa, Wallace Souza
Опубліковано: (2014)
за авторством: Barbosa, Wallace Souza
Опубліковано: (2014)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
за авторством: Oliveira, Edson Luciani de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Oliveira, Edson Luciani de
Опубліковано: (2012)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
за авторством: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Опубліковано: (2022)
за авторством: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Опубліковано: (2022)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (1999)
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (1999)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
за авторством: Lopes, Isabela Cararo
Опубліковано: (1988)
за авторством: Lopes, Isabela Cararo
Опубліковано: (1988)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
за авторством: Queiroz, Christina
Опубліковано: (2023)
за авторством: Queiroz, Christina
Опубліковано: (2023)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
за авторством: Pontes, Darwin de Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pontes, Darwin de Souza
Опубліковано: (2020)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
за авторством: Oliveira, Daniela Olímpio de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Oliveira, Daniela Olímpio de
Опубліковано: (2017)
Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
за авторством: Padilha, Norma Sueli
Опубліковано: (2010)
за авторством: Padilha, Norma Sueli
Опубліковано: (2010)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
за авторством: Padilha, Norma Sueli
Опубліковано: (2011)
за авторством: Padilha, Norma Sueli
Опубліковано: (2011)
Схожі ресурси
-
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
за авторством: Loubet, Leonardo Furtado
Опубліковано: (2017) -
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
за авторством: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубліковано: (2014) -
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2022) -
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
за авторством: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Опубліковано: (2009) -
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2022)