Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Gerber, Konstantin |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 15, n. 53 (abr./jun. 2011), p. 95-99 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Economia agrícola, brasil. Propriedade rural, brasil. Uso do solo, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Curso de direito agrário
de réir: Rizzardo, Arnaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
A função social da terra
de réir: Santos, Arthur Pio dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
de réir: Pires, Maria Coeli Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direito agrário hereditário
de réir: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
de réir: Faria, Cristina Campos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
de réir: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
de réir: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A agroindústria no sistema sindical
de réir: Dillenburg, Elaine Terezinha
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
de réir: Andrade, Rodrigo Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Arrecadação de terras
de réir: Maia, Altir de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
de réir: Costa, Francisco de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Restrições urbanísticas à propriedade privada
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
de réir: Bampi, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
de réir: Oliveira, Larissa Carvalho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
de réir: Costa, Heloisa Soares de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Direito urbanístico e planejamento municipal
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
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Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Terras.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
de réir: Galli, Gabirel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
de réir: Buranello, Renato Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
de réir: Miranda, Bartira Macedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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