Projeto de lei de terras comunais no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 15, n. 53 (abr./jun. 2011), p. 95-99 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Economia agrícola, brasil. Propriedade rural, brasil. Uso do solo, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Curso de direito agrário
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1979)
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1979)
A função social da terra
מאת: Santos, Arthur Pio dos
יצא לאור: (1983)
מאת: Santos, Arthur Pio dos
יצא לאור: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
Direito agrário hereditário
מאת: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
יצא לאור: (2001)
מאת: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
יצא לאור: (2001)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
מאת: Rezek, Gustavo Elias Kallás
יצא לאור: (2009)
מאת: Rezek, Gustavo Elias Kallás
יצא לאור: (2009)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
מאת: Nobre Júnior, Edilson Pereira
יצא לאור: (2010)
מאת: Nobre Júnior, Edilson Pereira
יצא לאור: (2010)
A agroindústria no sistema sindical
מאת: Dillenburg, Elaine Terezinha
יצא לאור: (2009)
מאת: Dillenburg, Elaine Terezinha
יצא לאור: (2009)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
מאת: Andrade, Rodrigo Freitas
יצא לאור: (2019)
מאת: Andrade, Rodrigo Freitas
יצא לאור: (2019)
A agroindústria no sistema previdenciário
מאת: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
יצא לאור: (2009)
מאת: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
יצא לאור: (2009)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2014)
Arrecadação de terras
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
מאת: Costa, Francisco de Assis
יצא לאור: (2012)
מאת: Costa, Francisco de Assis
יצא לאור: (2012)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
מאת: Silva, Julianne Holder da Câmara
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Julianne Holder da Câmara
יצא לאור: (2023)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2020)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
מאת: Oliveira, Larissa Carvalho de
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Larissa Carvalho de
יצא לאור: (2019)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
Direito urbanístico e planejamento municipal
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
מאת: Lara, Luís Augusto
יצא לאור: (2009)
מאת: Lara, Luís Augusto
יצא לאור: (2009)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
Terras.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2016)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2016)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
מאת: Miranda, Bartira Macedo de
יצא לאור: (2018)
מאת: Miranda, Bartira Macedo de
יצא לאור: (2018)