Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 15, n. 53 (abr./jun. 2011), p. 95-99 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Economia agrícola, brasil. Propriedade rural, brasil. Uso do solo, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. |
| Online pristup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Curso de direito agrário
od: Rizzardo, Arnaldo
Izdano: (2014)
od: Rizzardo, Arnaldo
Izdano: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
od: Tenório, Igor
Izdano: (1979)
od: Tenório, Igor
Izdano: (1979)
A função social da terra
od: Santos, Arthur Pio dos
Izdano: (1983)
od: Santos, Arthur Pio dos
Izdano: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
od: Mendonça, Otávio
Izdano: (1989)
od: Mendonça, Otávio
Izdano: (1989)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
od: Custódio, Maraluce Maria
Izdano: (2017)
od: Custódio, Maraluce Maria
Izdano: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
od: Pires, Maria Coeli Simões
Izdano: (2012)
od: Pires, Maria Coeli Simões
Izdano: (2012)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Izdano: (2005)
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Izdano: (2005)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Izdano: (2005)
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Izdano: (2005)
Direito agrário hereditário
od: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Izdano: (2001)
od: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Izdano: (2001)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Izdano: (2012)
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Izdano: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
od: Peters, Edson Luiz
Izdano: (1999)
od: Peters, Edson Luiz
Izdano: (1999)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
od: Faria, Cristina Campos de
Izdano: (2007)
od: Faria, Cristina Campos de
Izdano: (2007)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
od: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Izdano: (2009)
od: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Izdano: (2009)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
od: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Izdano: (2010)
od: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Izdano: (2010)
A agroindústria no sistema sindical
od: Dillenburg, Elaine Terezinha
Izdano: (2009)
od: Dillenburg, Elaine Terezinha
Izdano: (2009)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
od: Andrade, Rodrigo Freitas
Izdano: (2019)
od: Andrade, Rodrigo Freitas
Izdano: (2019)
A agroindústria no sistema previdenciário
od: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Izdano: (2009)
od: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Izdano: (2009)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
od: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Izdano: (2014)
od: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Izdano: (2014)
Arrecadação de terras
od: Maia, Altir de Souza
Izdano: (1983)
od: Maia, Altir de Souza
Izdano: (1983)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
od: Costa, Francisco de Assis
Izdano: (2012)
od: Costa, Francisco de Assis
Izdano: (2012)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
od: Bampi, Gilberto
Izdano: (2009)
od: Bampi, Gilberto
Izdano: (2009)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
od: Dias Júnior, João Terige
Izdano: (2021)
od: Dias Júnior, João Terige
Izdano: (2021)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
od: Silva, Julianne Holder da Câmara
Izdano: (2023)
od: Silva, Julianne Holder da Câmara
Izdano: (2023)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
od: Mattos Neto, Antonio José de
Izdano: (2020)
od: Mattos Neto, Antonio José de
Izdano: (2020)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
od: Mendonça, Otávio
Izdano: (1980)
od: Mendonça, Otávio
Izdano: (1980)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
od: Oliveira, Larissa Carvalho de
Izdano: (2019)
od: Oliveira, Larissa Carvalho de
Izdano: (2019)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
od: Alfonsin, Jacques Távora
Izdano: (1997)
od: Alfonsin, Jacques Távora
Izdano: (1997)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
od: Costa, Heloisa Soares de Moura
Izdano: (2009)
od: Costa, Heloisa Soares de Moura
Izdano: (2009)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2008)
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2008)
Direito urbanístico e planejamento municipal
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2004)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2004)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
od: Lara, Luís Augusto
Izdano: (2009)
od: Lara, Luís Augusto
Izdano: (2009)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
od: Sá, João Daniel Macedo
Izdano: (2012)
od: Sá, João Daniel Macedo
Izdano: (2012)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
od: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Izdano: (2020)
od: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Izdano: (2020)
Terras.
od: Brasil
Izdano: (2015)
od: Brasil
Izdano: (2015)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2023)
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
od: Galli, Gabirel Cardoso
Izdano: (2017)
od: Galli, Gabirel Cardoso
Izdano: (2017)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2016)
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2016)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
od: Miranda, Bartira Macedo de
Izdano: (2018)
od: Miranda, Bartira Macedo de
Izdano: (2018)