Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 15, n. 53 (abr./jun. 2011), p. 95-99 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Economia agrícola, brasil. Propriedade rural, brasil. Uso do solo, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Curso de direito agrário
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1979)
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1979)
A função social da terra
: Santos, Arthur Pio dos
Հրապարակվել է: (1983)
: Santos, Arthur Pio dos
Հրապարակվել է: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2017)
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2012)
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2012)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
Direito agrário hereditário
: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Հրապարակվել է: (2001)
: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Հրապարակվել է: (2001)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
: Faria, Cristina Campos de
Հրապարակվել է: (2007)
: Faria, Cristina Campos de
Հրապարակվել է: (2007)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Հրապարակվել է: (2009)
: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Հրապարակվել է: (2009)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
A agroindústria no sistema sindical
: Dillenburg, Elaine Terezinha
Հրապարակվել է: (2009)
: Dillenburg, Elaine Terezinha
Հրապարակվել է: (2009)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
: Andrade, Rodrigo Freitas
Հրապարակվել է: (2019)
: Andrade, Rodrigo Freitas
Հրապարակվել է: (2019)
A agroindústria no sistema previdenciário
: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Հրապարակվել է: (2009)
: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Հրապարակվել է: (2009)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2014)
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2014)
Arrecadação de terras
: Maia, Altir de Souza
Հրապարակվել է: (1983)
: Maia, Altir de Souza
Հրապարակվել է: (1983)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
: Costa, Francisco de Assis
Հրապարակվել է: (2012)
: Costa, Francisco de Assis
Հրապարակվել է: (2012)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
: Dias Júnior, João Terige
Հրապարակվել է: (2021)
: Dias Júnior, João Terige
Հրապարակվել է: (2021)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
: Silva, Julianne Holder da Câmara
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Julianne Holder da Câmara
Հրապարակվել է: (2023)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
: Oliveira, Larissa Carvalho de
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Larissa Carvalho de
Հրապարակվել է: (2019)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2008)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2008)
Direito urbanístico e planejamento municipal
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
: Lara, Luís Augusto
Հրապարակվել է: (2009)
: Lara, Luís Augusto
Հրապարակվել է: (2009)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
: Sá, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2012)
: Sá, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2012)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
Terras.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2023)
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2016)
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2016)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
: Miranda, Bartira Macedo de
Հրապարակվել է: (2018)
: Miranda, Bartira Macedo de
Հրապարակվել է: (2018)