Projeto de lei de terras comunais no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Gerber, Konstantin |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 15, n. 53 (abr./jun. 2011), p. 95-99 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Economia agrícola, brasil. Propriedade rural, brasil. Uso do solo, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Curso de direito agrário
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1979)
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1979)
A função social da terra
mā: Santos, Arthur Pio dos
I whakaputaina: (1983)
mā: Santos, Arthur Pio dos
I whakaputaina: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2017)
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
Direito agrário hereditário
mā: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
I whakaputaina: (2001)
mā: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
I whakaputaina: (2001)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
mā: Faria, Cristina Campos de
I whakaputaina: (2007)
mā: Faria, Cristina Campos de
I whakaputaina: (2007)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
mā: Rezek, Gustavo Elias Kallás
I whakaputaina: (2009)
mā: Rezek, Gustavo Elias Kallás
I whakaputaina: (2009)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
mā: Nobre Júnior, Edilson Pereira
I whakaputaina: (2010)
mā: Nobre Júnior, Edilson Pereira
I whakaputaina: (2010)
A agroindústria no sistema sindical
mā: Dillenburg, Elaine Terezinha
I whakaputaina: (2009)
mā: Dillenburg, Elaine Terezinha
I whakaputaina: (2009)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
mā: Andrade, Rodrigo Freitas
I whakaputaina: (2019)
mā: Andrade, Rodrigo Freitas
I whakaputaina: (2019)
A agroindústria no sistema previdenciário
mā: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
I whakaputaina: (2009)
mā: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
I whakaputaina: (2009)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)
Arrecadação de terras
mā: Maia, Altir de Souza
I whakaputaina: (1983)
mā: Maia, Altir de Souza
I whakaputaina: (1983)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
mā: Costa, Francisco de Assis
I whakaputaina: (2012)
mā: Costa, Francisco de Assis
I whakaputaina: (2012)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
mā: Dias Júnior, João Terige
I whakaputaina: (2021)
mā: Dias Júnior, João Terige
I whakaputaina: (2021)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
mā: Silva, Julianne Holder da Câmara
I whakaputaina: (2023)
mā: Silva, Julianne Holder da Câmara
I whakaputaina: (2023)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
mā: Oliveira, Larissa Carvalho de
I whakaputaina: (2019)
mā: Oliveira, Larissa Carvalho de
I whakaputaina: (2019)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)
Direito urbanístico e planejamento municipal
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2004)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2004)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
mā: Lara, Luís Augusto
I whakaputaina: (2009)
mā: Lara, Luís Augusto
I whakaputaina: (2009)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
mā: Sá, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2012)
mā: Sá, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2012)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
mā: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
I whakaputaina: (2020)
mā: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
I whakaputaina: (2020)
Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2016)
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2016)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
mā: Miranda, Bartira Macedo de
I whakaputaina: (2018)
mā: Miranda, Bartira Macedo de
I whakaputaina: (2018)
Ngā tūemi rite
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Curso de direito agrário
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014) -
Princípios gerais de direito agrário
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1979) -
A função social da terra
mā: Santos, Arthur Pio dos
I whakaputaina: (1983) -
O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2017)