Projeto de lei de terras comunais no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 15, n. 53 (abr./jun. 2011), p. 95-99 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Economia agrícola, brasil. Propriedade rural, brasil. Uso do solo, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Curso de direito agrário
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
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Princípios gerais de direito agrário
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1979)
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A função social da terra
-н: Santos, Arthur Pio dos
Хэвлэсэн: (1983)
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O direito agrário na Constituição de 88
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2017)
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Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
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-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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Direito agrário hereditário
-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
-н: Faria, Cristina Campos de
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Хэвлэсэн: (2009)
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-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
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-н: Andrade, Rodrigo Freitas
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-н: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
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Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
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-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
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Arrecadação de terras
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Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
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Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
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Direito urbanístico e planejamento municipal
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A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
-н: Lara, Luís Augusto
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
-н: Sá, João Daniel Macedo
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Terras.
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Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
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Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
-н: Miranda, Bartira Macedo de
Хэвлэсэн: (2018)
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