Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 15, n. 53 (abr./jun. 2011), p. 95-99 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Economia agrícola, brasil. Propriedade rural, brasil. Uso do solo, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Curso de direito agrário
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1979)
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1979)
A função social da terra
door: Santos, Arthur Pio dos
Gepubliceerd in: (1983)
door: Santos, Arthur Pio dos
Gepubliceerd in: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2017)
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2017)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
door: Pires, Maria Coeli Simões
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pires, Maria Coeli Simões
Gepubliceerd in: (2012)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
Direito agrário hereditário
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
door: Faria, Cristina Campos de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Faria, Cristina Campos de
Gepubliceerd in: (2007)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
door: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Gepubliceerd in: (2009)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
door: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
A agroindústria no sistema sindical
door: Dillenburg, Elaine Terezinha
Gepubliceerd in: (2009)
door: Dillenburg, Elaine Terezinha
Gepubliceerd in: (2009)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
door: Andrade, Rodrigo Freitas
Gepubliceerd in: (2019)
door: Andrade, Rodrigo Freitas
Gepubliceerd in: (2019)
A agroindústria no sistema previdenciário
door: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Gepubliceerd in: (2009)
door: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Gepubliceerd in: (2009)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
door: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2014)
Arrecadação de terras
door: Maia, Altir de Souza
Gepubliceerd in: (1983)
door: Maia, Altir de Souza
Gepubliceerd in: (1983)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
door: Costa, Francisco de Assis
Gepubliceerd in: (2012)
door: Costa, Francisco de Assis
Gepubliceerd in: (2012)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
door: Dias Júnior, João Terige
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dias Júnior, João Terige
Gepubliceerd in: (2021)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
door: Silva, Julianne Holder da Câmara
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Julianne Holder da Câmara
Gepubliceerd in: (2023)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2020)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
door: Oliveira, Larissa Carvalho de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Larissa Carvalho de
Gepubliceerd in: (2019)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
door: Costa, Heloisa Soares de Moura
Gepubliceerd in: (2009)
door: Costa, Heloisa Soares de Moura
Gepubliceerd in: (2009)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
Direito urbanístico e planejamento municipal
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2004)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2004)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
door: Lara, Luís Augusto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Lara, Luís Augusto
Gepubliceerd in: (2009)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
door: Sá, João Daniel Macedo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Sá, João Daniel Macedo
Gepubliceerd in: (2012)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
door: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
Terras.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
door: Galli, Gabirel Cardoso
Gepubliceerd in: (2017)
door: Galli, Gabirel Cardoso
Gepubliceerd in: (2017)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2016)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
door: Miranda, Bartira Macedo de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Miranda, Bartira Macedo de
Gepubliceerd in: (2018)