Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 83 (jan./fev. 2014), p. 87-112 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito florestal, legislação, alteração, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Eficácia da lei, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74607 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2013)
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A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
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nork: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Argitaratua: (2023)
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Hermenêutica do novo Código florestal
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Argitaratua: (2014)
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: De Lucca, Newton
Argitaratua: (2001)
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O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
nork: Dobler, Gustavo
Argitaratua: (2018)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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Argitaratua: (2014)
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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
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Argitaratua: (2013)
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A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
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Código florestal e legislação correlata.
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Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
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A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
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Argitaratua: (2021)
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