A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Saved in:
| 主要作者: | Santos, Alexandre Silva dos |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 91-116 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Ruído, zona urbana, brasil. Tutela inibitória, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://revista.pg.df.gov.br/index.php/RJPGDF/article/view/267/205 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Análise jurídica da poluição sonora
由: Farias, Talden
出版: (2007)
由: Farias, Talden
出版: (2007)
O direito à qualidade sonora
由: Frangetto, Flavia Witkowski
出版: (2000)
由: Frangetto, Flavia Witkowski
出版: (2000)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
由: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
出版: (2010)
由: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
出版: (2010)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2012)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2012)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
由: Machado, Fernanda Neves Vieira
出版: (2017)
由: Machado, Fernanda Neves Vieira
出版: (2017)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2003)
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2003)
Poluição sonora : aspectos pontuais
由: Freitas, Gilberto Passos de
出版: (2019)
由: Freitas, Gilberto Passos de
出版: (2019)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
由: Rocha, Antonio Benda da
出版: (2022)
由: Rocha, Antonio Benda da
出版: (2022)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
由: Laureano, Delze dos Santos
出版: (2008)
由: Laureano, Delze dos Santos
出版: (2008)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
由: Salazar Primo, Diego de Alencar
出版: (2019)
由: Salazar Primo, Diego de Alencar
出版: (2019)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
由: Cappelli, Silvia
出版: (2006)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2006)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
由: Dias, Bruno Smolarek
出版: (2019)
由: Dias, Bruno Smolarek
出版: (2019)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2016)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2016)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
由: Serra, Tatiana Barreto
出版: (2012)
由: Serra, Tatiana Barreto
出版: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
由: Fava, Gustavo Crestani
出版: (2015)
由: Fava, Gustavo Crestani
出版: (2015)
Poluição sonora e direito ao sossego
由: Moreira, Rodrigo Pereira
出版: (2020)
由: Moreira, Rodrigo Pereira
出版: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
由: Marques, José Roberto
出版: (2015)
由: Marques, José Roberto
出版: (2015)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
由: Azeredo, Renato Luís Bordin de
出版: (2014)
由: Azeredo, Renato Luís Bordin de
出版: (2014)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
由: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
出版: (2021)
由: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
出版: (2021)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
由: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版: (2024)
由: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版: (2024)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2008)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2008)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
由: Salgado, Antonio Luiz Nunes
出版: (2019)
由: Salgado, Antonio Luiz Nunes
出版: (2019)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
由: Santos, Nilton Kasctin dos
出版: (2002)
由: Santos, Nilton Kasctin dos
出版: (2002)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2021)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2021)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
由: Marinoni, Luiz Guilherme
出版: (2012)
由: Marinoni, Luiz Guilherme
出版: (2012)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
由: Marinoni, Luiz Guilherme
出版: (2004)
由: Marinoni, Luiz Guilherme
出版: (2004)
Poluição visual é crime
由: Gentil, Plínio
出版: (2007)
由: Gentil, Plínio
出版: (2007)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
由: Buckeridge, Marcos
出版: (2015)
由: Buckeridge, Marcos
出版: (2015)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2008)
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2008)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
由: Dal Bosco, Maria Goretti
出版: (2023)
由: Dal Bosco, Maria Goretti
出版: (2023)
Os selvagens do asfalto
由: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版: (2013)
由: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版: (2013)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2003)
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2003)
Discursos da sustentabilidade urbana
由: Acselrad, Henri
出版: (1999)
由: Acselrad, Henri
出版: (1999)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
由: Adão, Nilton Manoel Lacerda
出版: (2016)
由: Adão, Nilton Manoel Lacerda
出版: (2016)
Cidades mais quentes
由: Pivetta, Marcos
出版: (2023)
由: Pivetta, Marcos
出版: (2023)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
由: Parigot, Alexandre
出版: (2016)
由: Parigot, Alexandre
出版: (2016)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
由: Papp, Leonardo
出版: (2019)
由: Papp, Leonardo
出版: (2019)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2018)
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2018)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
由: Henao, José Mario Mayorga
出版: (2021)
由: Henao, José Mario Mayorga
出版: (2021)
相似書籍
-
Análise jurídica da poluição sonora
由: Farias, Talden
出版: (2007) -
O direito à qualidade sonora
由: Frangetto, Flavia Witkowski
出版: (2000) -
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
由: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
出版: (2010) -
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2012) -
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
由: Machado, Fernanda Neves Vieira
出版: (2017)