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A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santos, Alexandre Silva dos
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 91-116
Ano:	2015
Assuntos:	Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Ruído, zona urbana, brasil. Tutela inibitória, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://revista.pg.df.gov.br/index.php/RJPGDF/article/view/267/205
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Análise jurídica da poluição sonora
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O direito à qualidade sonora
Yazar:: Frangetto, Flavia Witkowski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Yazar:: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Yazar:: Machado, Fernanda Neves Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Yazar:: Laureano, Delze dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Poluição sonora : aspectos pontuais
Yazar:: Freitas, Gilberto Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Yazar:: Salazar Primo, Diego de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
Yazar:: Rocha, Antonio Benda da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Yazar:: Dias, Bruno Smolarek
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Yazar:: Serra, Tatiana Barreto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Yazar:: Fava, Gustavo Crestani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Poluição sonora e direito ao sossego
Yazar:: Moreira, Rodrigo Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Yazar:: Marques, José Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Yazar:: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Yazar:: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Yazar:: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Yazar:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Yazar:: Santos, Nilton Kasctin dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Yazar:: Marinoni, Luiz Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Yazar:: Marinoni, Luiz Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Poluição visual é crime
Yazar:: Gentil, Plínio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
Yazar:: Buckeridge, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Yazar:: Dal Bosco, Maria Goretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Os selvagens do asfalto
Yazar:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Discursos da sustentabilidade urbana
Yazar:: Acselrad, Henri
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Yazar:: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Yazar:: Papp, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
Yazar:: Parigot, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Cidades mais quentes
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
Yazar:: Henao, José Mario Mayorga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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