Azala

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Santos, Alexandre Silva dos
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 91-116
Ano:	2015
Assuntos:	Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Ruído, zona urbana, brasil. Tutela inibitória, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://revista.pg.df.gov.br/index.php/RJPGDF/article/view/267/205
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Análise jurídica da poluição sonora
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

O direito à qualidade sonora
nork: Frangetto, Flavia Witkowski
Argitaratua: (2000)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
nork: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Argitaratua: (2010)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2012)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
nork: Machado, Fernanda Neves Vieira
Argitaratua: (2017)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)

Poluição sonora : aspectos pontuais
nork: Freitas, Gilberto Passos de
Argitaratua: (2019)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
nork: Rocha, Antonio Benda da
Argitaratua: (2022)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
nork: Laureano, Delze dos Santos
Argitaratua: (2008)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
nork: Salazar Primo, Diego de Alencar
Argitaratua: (2019)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
nork: Dias, Bruno Smolarek
Argitaratua: (2019)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2016)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
nork: Serra, Tatiana Barreto
Argitaratua: (2012)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2015)

Poluição sonora e direito ao sossego
nork: Moreira, Rodrigo Pereira
Argitaratua: (2020)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
nork: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Argitaratua: (2014)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
nork: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Argitaratua: (2021)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2008)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
nork: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Argitaratua: (2019)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
nork: Santos, Nilton Kasctin dos
Argitaratua: (2002)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2004)

Poluição visual é crime
nork: Gentil, Plínio
Argitaratua: (2007)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
nork: Buckeridge, Marcos
Argitaratua: (2015)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)

Os selvagens do asfalto
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2013)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)

Discursos da sustentabilidade urbana
nork: Acselrad, Henri
Argitaratua: (1999)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
nork: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Argitaratua: (2016)

Cidades mais quentes
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
nork: Parigot, Alexandre
Argitaratua: (2016)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
nork: Papp, Leonardo
Argitaratua: (2019)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018)

Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
nork: Henao, José Mario Mayorga
Argitaratua: (2021)

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