Kansikuva

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Santos, Alexandre Silva dos
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 91-116
Ano:	2015
Assuntos:	Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Ruído, zona urbana, brasil. Tutela inibitória, brasil. Direito ambiental, brasil.
Linkit:	http://revista.pg.df.gov.br/index.php/RJPGDF/article/view/267/205
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Análise jurídica da poluição sonora
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2007)

O direito à qualidade sonora
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2000)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Tekijä: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Julkaistu: (2010)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2012)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Tekijä: Machado, Fernanda Neves Vieira
Julkaistu: (2017)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2003)

Poluição sonora : aspectos pontuais
Tekijä: Freitas, Gilberto Passos de
Julkaistu: (2019)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
Tekijä: Rocha, Antonio Benda da
Julkaistu: (2022)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Tekijä: Laureano, Delze dos Santos
Julkaistu: (2008)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Tekijä: Salazar Primo, Diego de Alencar
Julkaistu: (2019)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2006)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Tekijä: Dias, Bruno Smolarek
Julkaistu: (2019)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2016)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Tekijä: Serra, Tatiana Barreto
Julkaistu: (2012)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Tekijä: Fava, Gustavo Crestani
Julkaistu: (2015)

Poluição sonora e direito ao sossego
Tekijä: Moreira, Rodrigo Pereira
Julkaistu: (2020)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2015)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Tekijä: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Julkaistu: (2014)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Tekijä: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Julkaistu: (2021)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Tekijä: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Julkaistu: (2024)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2008)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Tekijä: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Julkaistu: (2019)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Tekijä: Santos, Nilton Kasctin dos
Julkaistu: (2002)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2021)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2012)

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2004)

Poluição visual é crime
Tekijä: Gentil, Plínio
Julkaistu: (2007)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
Tekijä: Buckeridge, Marcos
Julkaistu: (2015)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2008)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2023)

Os selvagens do asfalto
Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Julkaistu: (2013)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2003)

Discursos da sustentabilidade urbana
Tekijä: Acselrad, Henri
Julkaistu: (1999)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Tekijä: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Julkaistu: (2016)

Cidades mais quentes
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
Tekijä: Parigot, Alexandre
Julkaistu: (2016)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Tekijä: Papp, Leonardo
Julkaistu: (2019)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2018)

Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
Tekijä: Henao, José Mario Mayorga
Julkaistu: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso