A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Santos, Alexandre Silva dos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 91-116 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Ruído, zona urbana, brasil. Tutela inibitória, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://revista.pg.df.gov.br/index.php/RJPGDF/article/view/267/205 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Análise jurídica da poluição sonora
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
O direito à qualidade sonora
par: Frangetto, Flavia Witkowski
Publié: (2000)
par: Frangetto, Flavia Witkowski
Publié: (2000)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
par: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publié: (2010)
par: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publié: (2010)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2012)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2012)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
par: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publié: (2017)
par: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publié: (2017)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2003)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2003)
Poluição sonora : aspectos pontuais
par: Freitas, Gilberto Passos de
Publié: (2019)
par: Freitas, Gilberto Passos de
Publié: (2019)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
par: Rocha, Antonio Benda da
Publié: (2022)
par: Rocha, Antonio Benda da
Publié: (2022)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
par: Laureano, Delze dos Santos
Publié: (2008)
par: Laureano, Delze dos Santos
Publié: (2008)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2006)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2006)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
par: Dias, Bruno Smolarek
Publié: (2019)
par: Dias, Bruno Smolarek
Publié: (2019)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2016)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2016)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
par: Serra, Tatiana Barreto
Publié: (2012)
par: Serra, Tatiana Barreto
Publié: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
par: Fava, Gustavo Crestani
Publié: (2015)
par: Fava, Gustavo Crestani
Publié: (2015)
Poluição sonora e direito ao sossego
par: Moreira, Rodrigo Pereira
Publié: (2020)
par: Moreira, Rodrigo Pereira
Publié: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
par: Marques, José Roberto
Publié: (2015)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2015)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
par: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publié: (2014)
par: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publié: (2014)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
par: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publié: (2021)
par: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publié: (2021)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
par: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publié: (2024)
par: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publié: (2024)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2008)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2008)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
par: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Publié: (2019)
par: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Publié: (2019)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
par: Santos, Nilton Kasctin dos
Publié: (2002)
par: Santos, Nilton Kasctin dos
Publié: (2002)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
par: Marinoni, Luiz Guilherme
Publié: (2012)
par: Marinoni, Luiz Guilherme
Publié: (2012)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
par: Marinoni, Luiz Guilherme
Publié: (2004)
par: Marinoni, Luiz Guilherme
Publié: (2004)
Poluição visual é crime
par: Gentil, Plínio
Publié: (2007)
par: Gentil, Plínio
Publié: (2007)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
par: Buckeridge, Marcos
Publié: (2015)
par: Buckeridge, Marcos
Publié: (2015)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2008)
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2008)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2023)
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2023)
Os selvagens do asfalto
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2013)
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2013)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2003)
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2003)
Discursos da sustentabilidade urbana
par: Acselrad, Henri
Publié: (1999)
par: Acselrad, Henri
Publié: (1999)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
par: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publié: (2016)
par: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publié: (2016)
Cidades mais quentes
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
par: Parigot, Alexandre
Publié: (2016)
par: Parigot, Alexandre
Publié: (2016)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
par: Papp, Leonardo
Publié: (2019)
par: Papp, Leonardo
Publié: (2019)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2018)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2018)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
par: Henao, José Mario Mayorga
Publié: (2021)
par: Henao, José Mario Mayorga
Publié: (2021)
Documents similaires
-
Análise jurídica da poluição sonora
par: Farias, Talden
Publié: (2007) -
O direito à qualidade sonora
par: Frangetto, Flavia Witkowski
Publié: (2000) -
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
par: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publié: (2010) -
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2012) -
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
par: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publié: (2017)