Нүүр зураг

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Santos, Alexandre Silva dos
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 91-116
Ano:	2015
Assuntos:	Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Ruído, zona urbana, brasil. Tutela inibitória, brasil. Direito ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	http://revista.pg.df.gov.br/index.php/RJPGDF/article/view/267/205
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

Análise jurídica da poluição sonora
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)

O direito à qualidade sonora
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2000)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
-н: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Хэвлэсэн: (2010)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2012)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
-н: Machado, Fernanda Neves Vieira
Хэвлэсэн: (2017)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)

Poluição sonora : aspectos pontuais
-н: Freitas, Gilberto Passos de
Хэвлэсэн: (2019)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
-н: Rocha, Antonio Benda da
Хэвлэсэн: (2022)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
-н: Laureano, Delze dos Santos
Хэвлэсэн: (2008)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
-н: Salazar Primo, Diego de Alencar
Хэвлэсэн: (2019)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2006)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
-н: Dias, Bruno Smolarek
Хэвлэсэн: (2019)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2016)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
-н: Serra, Tatiana Barreto
Хэвлэсэн: (2012)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
-н: Fava, Gustavo Crestani
Хэвлэсэн: (2015)

Poluição sonora e direito ao sossego
-н: Moreira, Rodrigo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
-н: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Хэвлэсэн: (2014)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
-н: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Хэвлэсэн: (2021)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2024)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2008)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
-н: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Хэвлэсэн: (2019)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
-н: Santos, Nilton Kasctin dos
Хэвлэсэн: (2002)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2004)

Poluição visual é crime
-н: Gentil, Plínio
Хэвлэсэн: (2007)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
-н: Buckeridge, Marcos
Хэвлэсэн: (2015)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)

Os selvagens do asfalto
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2003)

Discursos da sustentabilidade urbana
-н: Acselrad, Henri
Хэвлэсэн: (1999)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
-н: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Хэвлэсэн: (2016)

Cidades mais quentes
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2023)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
-н: Parigot, Alexandre
Хэвлэсэн: (2016)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
-н: Papp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2018)

Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
-н: Henao, José Mario Mayorga
Хэвлэсэн: (2021)

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