A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 91-116 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Ruído, zona urbana, brasil. Tutela inibitória, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://revista.pg.df.gov.br/index.php/RJPGDF/article/view/267/205 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Análise jurídica da poluição sonora
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
O direito à qualidade sonora
по: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубликовано: (2000)
по: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубликовано: (2000)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
по: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Опубликовано: (2010)
по: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Опубликовано: (2010)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2012)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2012)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
по: Machado, Fernanda Neves Vieira
Опубликовано: (2017)
по: Machado, Fernanda Neves Vieira
Опубликовано: (2017)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2003)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2003)
Poluição sonora : aspectos pontuais
по: Freitas, Gilberto Passos de
Опубликовано: (2019)
по: Freitas, Gilberto Passos de
Опубликовано: (2019)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
по: Rocha, Antonio Benda da
Опубликовано: (2022)
по: Rocha, Antonio Benda da
Опубликовано: (2022)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
по: Laureano, Delze dos Santos
Опубликовано: (2008)
по: Laureano, Delze dos Santos
Опубликовано: (2008)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
по: Salazar Primo, Diego de Alencar
Опубликовано: (2019)
по: Salazar Primo, Diego de Alencar
Опубликовано: (2019)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2006)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2006)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
по: Dias, Bruno Smolarek
Опубликовано: (2019)
по: Dias, Bruno Smolarek
Опубликовано: (2019)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2016)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2016)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
по: Serra, Tatiana Barreto
Опубликовано: (2012)
по: Serra, Tatiana Barreto
Опубликовано: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
по: Fava, Gustavo Crestani
Опубликовано: (2015)
по: Fava, Gustavo Crestani
Опубликовано: (2015)
Poluição sonora e direito ao sossego
по: Moreira, Rodrigo Pereira
Опубликовано: (2020)
по: Moreira, Rodrigo Pereira
Опубликовано: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2015)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2015)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
по: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубликовано: (2014)
по: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубликовано: (2014)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
по: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Опубликовано: (2021)
по: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Опубликовано: (2021)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
по: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубликовано: (2024)
по: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубликовано: (2024)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2008)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2008)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
по: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Опубликовано: (2019)
по: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Опубликовано: (2019)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
по: Santos, Nilton Kasctin dos
Опубликовано: (2002)
по: Santos, Nilton Kasctin dos
Опубликовано: (2002)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2004)
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2004)
Poluição visual é crime
по: Gentil, Plínio
Опубликовано: (2007)
по: Gentil, Plínio
Опубликовано: (2007)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
по: Buckeridge, Marcos
Опубликовано: (2015)
по: Buckeridge, Marcos
Опубликовано: (2015)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
Os selvagens do asfalto
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2013)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2003)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2003)
Discursos da sustentabilidade urbana
по: Acselrad, Henri
Опубликовано: (1999)
по: Acselrad, Henri
Опубликовано: (1999)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
по: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Опубликовано: (2016)
по: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Опубликовано: (2016)
Cidades mais quentes
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
по: Parigot, Alexandre
Опубликовано: (2016)
по: Parigot, Alexandre
Опубликовано: (2016)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2019)
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2019)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2018)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
по: Henao, José Mario Mayorga
Опубликовано: (2021)
по: Henao, José Mario Mayorga
Опубликовано: (2021)