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A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Santos, Alexandre Silva dos
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 91-116
Ano:	2015
Assuntos:	Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Ruído, zona urbana, brasil. Tutela inibitória, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://revista.pg.df.gov.br/index.php/RJPGDF/article/view/267/205
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Análise jurídica da poluição sonora
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)

O direito à qualidade sonora
Dahkki: Frangetto, Flavia Witkowski
Almmustuhtton: (2000)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Dahkki: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Almmustuhtton: (2010)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2012)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Dahkki: Machado, Fernanda Neves Vieira
Almmustuhtton: (2017)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2003)

Poluição sonora : aspectos pontuais
Dahkki: Freitas, Gilberto Passos de
Almmustuhtton: (2019)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
Dahkki: Rocha, Antonio Benda da
Almmustuhtton: (2022)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Dahkki: Laureano, Delze dos Santos
Almmustuhtton: (2008)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Dahkki: Salazar Primo, Diego de Alencar
Almmustuhtton: (2019)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2006)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Dahkki: Dias, Bruno Smolarek
Almmustuhtton: (2019)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2016)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Dahkki: Serra, Tatiana Barreto
Almmustuhtton: (2012)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Dahkki: Fava, Gustavo Crestani
Almmustuhtton: (2015)

Poluição sonora e direito ao sossego
Dahkki: Moreira, Rodrigo Pereira
Almmustuhtton: (2020)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2015)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Dahkki: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Almmustuhtton: (2014)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Dahkki: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Almmustuhtton: (2021)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Dahkki: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Almmustuhtton: (2024)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2008)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Dahkki: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Almmustuhtton: (2019)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Dahkki: Santos, Nilton Kasctin dos
Almmustuhtton: (2002)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2021)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Dahkki: Marinoni, Luiz Guilherme
Almmustuhtton: (2012)

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Dahkki: Marinoni, Luiz Guilherme
Almmustuhtton: (2004)

Poluição visual é crime
Dahkki: Gentil, Plínio
Almmustuhtton: (2007)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
Dahkki: Buckeridge, Marcos
Almmustuhtton: (2015)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2008)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2023)

Os selvagens do asfalto
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2003)

Discursos da sustentabilidade urbana
Dahkki: Acselrad, Henri
Almmustuhtton: (1999)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Dahkki: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Almmustuhtton: (2016)

Cidades mais quentes
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2023)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
Dahkki: Parigot, Alexandre
Almmustuhtton: (2016)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Dahkki: Papp, Leonardo
Almmustuhtton: (2019)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2018)

Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
Dahkki: Henao, José Mario Mayorga
Almmustuhtton: (2021)

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