Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 106 (jul./ago. 2019), p. 38-53 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, brasil. Fiscalização, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade administrativa, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade extracontratual, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134098 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
: Kruse, Bárbara Cristina
Հրապարակվել է: (2015)
: Kruse, Bárbara Cristina
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2017)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2017)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Հրապարակվել է: (2008)
: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Հրապարակվել է: (2008)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
: Souza, Luciane Moessa de
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Luciane Moessa de
Հրապարակվել է: (2019)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2018)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade civil por dano ambiental
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
: Brito, Amanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Brito, Amanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente
: Menezes, Ivanildes Feitosa de
Հրապարակվել է: (2003)
: Menezes, Ivanildes Feitosa de
Հրապարակվել է: (2003)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2020)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2020)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
: Delgado, José Augusto
Հրապարակվել է: (2006)
: Delgado, José Augusto
Հրապարակվել է: (2006)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Հրապարակվել է: (2019)
: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
: Bilhalva, Margareth Michels
Հրապարակվել է: (2012)
: Bilhalva, Margareth Michels
Հրապարակվել է: (2012)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2006)
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2006)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2015)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
: Ramos, Jomar de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Ramos, Jomar de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2021)
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
: Nobre, Mariana Gomes
Հրապարակվել է: (2005)
: Nobre, Mariana Gomes
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Հրապարակվել է: (2007)
: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Հրապարակվել է: (2007)
Dano ambiental : responsabilidade civil
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Հրապարակվել է: (2015)
: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Հրապարակվել է: (2015)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2021)
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2021)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
: Soares, Renzo Gama
Հրապարակվել է: (2008)
: Soares, Renzo Gama
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Հրապարակվել է: (2020)
: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Հրապարակվել է: (2020)