Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Batista, Nadia Cristina |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 106 (jul./ago. 2019), p. 38-53 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, brasil. Fiscalização, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade administrativa, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade extracontratual, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134098 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: França, Vladimir da Rocha
I whakaputaina: (2017)
mā: França, Vladimir da Rocha
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
mā: Cambler, Everaldo Augusto
I whakaputaina: (2021)
mā: Cambler, Everaldo Augusto
I whakaputaina: (2021)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
mā: Kruse, Bárbara Cristina
I whakaputaina: (2015)
mā: Kruse, Bárbara Cristina
I whakaputaina: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2017)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2017)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2023)
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2023)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
mā: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
I whakaputaina: (2008)
mā: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
I whakaputaina: (2008)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2019)
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
mā: Souza, Luciane Moessa de
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Luciane Moessa de
I whakaputaina: (2019)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2018)
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2018)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
mā: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
I whakaputaina: (2012)
Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2006)
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Levada, Filipe Antônio Marchi
I whakaputaina: (2007)
mā: Levada, Filipe Antônio Marchi
I whakaputaina: (2007)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
mā: Brito, Amanda de Oliveira
I whakaputaina: (2019)
mā: Brito, Amanda de Oliveira
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente
mā: Menezes, Ivanildes Feitosa de
I whakaputaina: (2003)
mā: Menezes, Ivanildes Feitosa de
I whakaputaina: (2003)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2020)
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2020)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
mā: Delgado, José Augusto
I whakaputaina: (2006)
mā: Delgado, José Augusto
I whakaputaina: (2006)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
mā: Ramos, André Luiz Arnt
I whakaputaina: (2014)
mā: Ramos, André Luiz Arnt
I whakaputaina: (2014)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
mā: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
I whakaputaina: (2019)
mā: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)
Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
mā: Bilhalva, Margareth Michels
I whakaputaina: (2012)
mā: Bilhalva, Margareth Michels
I whakaputaina: (2012)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2006)
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2006)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2015)
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2015)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
mā: Ramos, Jomar de Oliveira
I whakaputaina: (2019)
mā: Ramos, Jomar de Oliveira
I whakaputaina: (2019)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
mā: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
I whakaputaina: (2021)
mā: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
I whakaputaina: (2021)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2019)
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
mā: Nassif, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)
mā: Nassif, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
mā: Nobre, Mariana Gomes
I whakaputaina: (2005)
mā: Nobre, Mariana Gomes
I whakaputaina: (2005)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
mā: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
I whakaputaina: (2007)
mā: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
I whakaputaina: (2007)
Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
mā: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
I whakaputaina: (2015)
mā: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
I whakaputaina: (2015)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2021)
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2021)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
mā: Soares, Renzo Gama
I whakaputaina: (2008)
mā: Soares, Renzo Gama
I whakaputaina: (2008)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
mā: Gonçalves, Lucas Buzaglo
I whakaputaina: (2020)
mā: Gonçalves, Lucas Buzaglo
I whakaputaina: (2020)
Ngā tūemi rite
-
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: França, Vladimir da Rocha
I whakaputaina: (2017) -
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
mā: Cambler, Everaldo Augusto
I whakaputaina: (2021) -
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
mā: Kruse, Bárbara Cristina
I whakaputaina: (2015) -
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2017) -
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2023)