Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Batista, Nadia Cristina |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 106 (jul./ago. 2019), p. 38-53 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, brasil. Fiscalização, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade administrativa, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade extracontratual, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134098 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017)
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
door: Cambler, Everaldo Augusto
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cambler, Everaldo Augusto
Gepubliceerd in: (2021)
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
door: Kruse, Bárbara Cristina
Gepubliceerd in: (2015)
door: Kruse, Bárbara Cristina
Gepubliceerd in: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2017)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2017)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
door: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Gepubliceerd in: (2008)
door: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Gepubliceerd in: (2008)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
door: Souza, Luciane Moessa de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Luciane Moessa de
Gepubliceerd in: (2019)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
door: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade civil por dano ambiental
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2006)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
door: Brito, Amanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brito, Amanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente
door: Menezes, Ivanildes Feitosa de
Gepubliceerd in: (2003)
door: Menezes, Ivanildes Feitosa de
Gepubliceerd in: (2003)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2020)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2020)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
door: Delgado, José Augusto
Gepubliceerd in: (2006)
door: Delgado, José Augusto
Gepubliceerd in: (2006)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
door: Ramos, André Luiz Arnt
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ramos, André Luiz Arnt
Gepubliceerd in: (2014)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
door: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Gepubliceerd in: (2019)
door: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
door: Bilhalva, Margareth Michels
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bilhalva, Margareth Michels
Gepubliceerd in: (2012)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2015)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
door: Ramos, Jomar de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ramos, Jomar de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2019)
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
door: Nassif, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nassif, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
door: Nobre, Mariana Gomes
Gepubliceerd in: (2005)
door: Nobre, Mariana Gomes
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
door: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Gepubliceerd in: (2007)
Dano ambiental : responsabilidade civil
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
door: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Gepubliceerd in: (2015)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
door: Sato, Eliane Mitsuko
Gepubliceerd in: (2021)
door: Sato, Eliane Mitsuko
Gepubliceerd in: (2021)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
door: Soares, Renzo Gama
Gepubliceerd in: (2008)
door: Soares, Renzo Gama
Gepubliceerd in: (2008)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
door: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Gepubliceerd in: (2020)
Gelijkaardige items
-
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017) -
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
door: Cambler, Everaldo Augusto
Gepubliceerd in: (2021) -
Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
door: Kruse, Bárbara Cristina
Gepubliceerd in: (2015) -
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2017) -
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2023)