Obálka

Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 275-277
Ano:	2022
Assuntos:	Princípio da proibição do retrocesso social, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162408
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Temas de direito urbano-ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2006)

Desenvolvimento sustentável : variações sobre o tema
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2008)

Justiça climática : o grande tema da COP-27
Autor: Pinto, Talita Priscila
Vydáno: (2022)

Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
Autor: Cader, Renato
Vydáno: (2023)

É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
Autor: Nastari, Plinio
Vydáno: (2022)

Biodiversidade : sentidos atribuídos e as contribuições do tema para uma educação ambiental crítica
Autor: Thiemann, Flávia Torreão
Vydáno: (2013)

Framework de resultados de auditorias nos temas dos objetivos de desenvolvimento sustentável
Autor: Dutra, Paula Hebling
Vydáno: (2016)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2006)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2008)

Conservação da onça parda (Puma concolor) como tema para a educação ambiental no entorno de áreas protegidas
Autor: Valenti, Mayla Willik
Vydáno: (2019)

Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
Autor: Margulis, Sergio
Vydáno: (2002)

Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
Autor: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Vydáno: (2006)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
Autor: Gomes Junior, Estevão Conceição
Vydáno: (2018)

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2019)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Autor: Sá, João Daniel Macedo
Vydáno: (2012)

Elementos para inserir as questões ambientais em aulas de física : da prática baseada em temas à complexificação do conhecimento
Autor: Watanabe-Caramello, Giselle
Vydáno: (2011)

O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
Autor: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Vydáno: (2013)

Devemos aproximar questões sobre ética e direitos animais à educação ambiental? O que pensam educadores ambientais brasileiros sobre esse tema
Autor: Castellano, Maria
Vydáno: (2015)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2018)

A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
Autor: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Vydáno: (2012)

O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
Autor: Rocha, Vânia
Vydáno: (2014)

Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2023)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2023)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Autor: Siqueira, Majoe de Meirelles
Vydáno: (2017)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2021)

Responsabilidade social do empregador no término da relação de emprego : breve exame do tema sob os aspectos da dispensa imotivada (Art. 7. I, da Constituição da República) e das despedidas "em massa"
Autor: Chum, Anelia Li
Vydáno: (2010)

Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2017)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Autor: Santos, Rafael César Coelho dos
Vydáno: (2018)

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