Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 275-277 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Princípio da proibição do retrocesso social, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162408 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Temas de direito urbano-ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Desenvolvimento sustentável : variações sobre o tema
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Pinto, Talita Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Cader, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Nastari, Plinio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Thiemann, Flávia Torreão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Dutra, Paula Hebling
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Valenti, Mayla Willik
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Margulis, Sergio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Gomes Junior, Estevão Conceição
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
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O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Responsabilidade social do empregador no término da relação de emprego : breve exame do tema sob os aspectos da dispensa imotivada (Art. 7. I, da Constituição da República) e das despedidas "em massa"
de réir: Chum, Anelia Li
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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