Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 247-274 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conflito internacional, aspectos econômicos, rússia, ucrânia. Garimpagem, brasil. Impacto ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Mineração, projeto de lei, brasil. Reserva indígena, brasil. Terra tradicionalmente ocupada pelos índios, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182632 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2024)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
অনুযায়ী: Reis, Vivi
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Reis, Vivi
প্রকাশিত: (2024)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
অনুযায়ী: Hofmann, Rose Mirian
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Hofmann, Rose Mirian
প্রকাশিত: (2024)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
অনুযায়ী: Diniz, Juliana
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Diniz, Juliana
প্রকাশিত: (2023)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
অনুযায়ী: Persch, Hudson Carlos Avancini
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Persch, Hudson Carlos Avancini
প্রকাশিত: (2024)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
অনুযায়ী: Ramos, Alan Robson Alexandrino
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ramos, Alan Robson Alexandrino
প্রকাশিত: (2022)
Mineração e garimpo : breves anotações
অনুযায়ী: Araujo, Ubiracy
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Araujo, Ubiracy
প্রকাশিত: (1996)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
অনুযায়ী: Paslauski, Silvana Regina
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Paslauski, Silvana Regina
প্রকাশিত: (2013)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2023)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
অনুযায়ী: Dias, Cláudia Franco de Salles
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dias, Cláudia Franco de Salles
প্রকাশিত: (2013)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
Mineração : é possível parar
অনুযায়ী: Andrade, Renato Campos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Andrade, Renato Campos
প্রকাশিত: (2013)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
অনুযায়ী: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
প্রকাশিত: (2020)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
অনুযায়ী: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
প্রকাশিত: (2018)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
অনুযায়ী: Barbosa, Aline Miranda
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Barbosa, Aline Miranda
প্রকাশিত: (2022)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
অনুযায়ী: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
প্রকাশিত: (2022)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
অনুযায়ী: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
প্রকাশিত: (2018)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
অনুযায়ী: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
প্রকাশিত: (2013)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
অনুযায়ী: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
অনুযায়ী: Figueiredo, Yuri Jordy
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Figueiredo, Yuri Jordy
প্রকাশিত: (2013)
Operação Eldorado
অনুযায়ী: Almeida, Wladimir Hermínio de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Almeida, Wladimir Hermínio de
প্রকাশিত: (2013)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
অনুযায়ী: Mesquita, Pedro Paulo Dias
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mesquita, Pedro Paulo Dias
প্রকাশিত: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2017)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
অনুযায়ী: Furiati, Adriano de Ávila
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Furiati, Adriano de Ávila
প্রকাশিত: (2023)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
অনুযায়ী: Guerra, Evandro Martins
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Guerra, Evandro Martins
প্রকাশিত: (2010)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
অনুযায়ী: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
প্রকাশিত: (2021)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
অনুযায়ী: Galvão, Daniel de Faria
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Galvão, Daniel de Faria
প্রকাশিত: (2023)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
অনুযায়ী: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
প্রকাশিত: (2018)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
অনুযায়ী: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
প্রকাশিত: (2020)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
অনুযায়ী: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
প্রকাশিত: (2017)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
অনুযায়ী: Krenak, Ailton
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Krenak, Ailton
প্রকাশিত: (2025)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
অনুযায়ী: Taroco, Lara Santos Zangerolame
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Taroco, Lara Santos Zangerolame
প্রকাশিত: (2023)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
অনুযায়ী: Mendes, Samuel
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mendes, Samuel
প্রকাশিত: (2016)
Desativação de minas
অনুযায়ী: Lott, Denes Martins da Costa
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Lott, Denes Martins da Costa
প্রকাশিত: (2002)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
অনুযায়ী: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
প্রকাশিত: (2014)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2017)