Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
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| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 247-274 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conflito internacional, aspectos econômicos, rússia, ucrânia. Garimpagem, brasil. Impacto ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Mineração, projeto de lei, brasil. Reserva indígena, brasil. Terra tradicionalmente ocupada pelos índios, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182632 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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