Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Silva, Fredson Pereira da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 247-274 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conflito internacional, aspectos econômicos, rússia, ucrânia. Garimpagem, brasil. Impacto ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Mineração, projeto de lei, brasil. Reserva indígena, brasil. Terra tradicionalmente ocupada pelos índios, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182632 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
von: Fernandes, Alessandro
Veröffentlicht: (2024)
von: Fernandes, Alessandro
Veröffentlicht: (2024)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
von: Reis, Vivi
Veröffentlicht: (2024)
von: Reis, Vivi
Veröffentlicht: (2024)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
von: Hofmann, Rose Mirian
Veröffentlicht: (2024)
von: Hofmann, Rose Mirian
Veröffentlicht: (2024)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
von: Diniz, Juliana
Veröffentlicht: (2023)
von: Diniz, Juliana
Veröffentlicht: (2023)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
von: Persch, Hudson Carlos Avancini
Veröffentlicht: (2024)
von: Persch, Hudson Carlos Avancini
Veröffentlicht: (2024)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
von: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Veröffentlicht: (2022)
von: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Veröffentlicht: (2022)
Mineração e garimpo : breves anotações
von: Araujo, Ubiracy
Veröffentlicht: (1996)
von: Araujo, Ubiracy
Veröffentlicht: (1996)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
von: Paslauski, Silvana Regina
Veröffentlicht: (2013)
von: Paslauski, Silvana Regina
Veröffentlicht: (2013)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
von: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Veröffentlicht: (2023)
von: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Veröffentlicht: (2023)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
von: Dias, Cláudia Franco de Salles
Veröffentlicht: (2013)
von: Dias, Cláudia Franco de Salles
Veröffentlicht: (2013)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
von: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Veröffentlicht: (2021)
von: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Veröffentlicht: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
von: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Veröffentlicht: (2021)
von: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Veröffentlicht: (2021)
Mineração : é possível parar
von: Andrade, Renato Campos
Veröffentlicht: (2013)
von: Andrade, Renato Campos
Veröffentlicht: (2013)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
von: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Veröffentlicht: (2020)
von: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Veröffentlicht: (2020)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
von: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Veröffentlicht: (2018)
von: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Veröffentlicht: (2018)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
von: Barbosa, Aline Miranda
Veröffentlicht: (2022)
von: Barbosa, Aline Miranda
Veröffentlicht: (2022)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
von: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Veröffentlicht: (2022)
von: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Veröffentlicht: (2022)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
von: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Veröffentlicht: (2018)
von: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Veröffentlicht: (2018)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
von: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Veröffentlicht: (2013)
von: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Veröffentlicht: (2013)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
von: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Veröffentlicht: (2014)
von: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Veröffentlicht: (2014)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
von: Figueiredo, Yuri Jordy
Veröffentlicht: (2013)
von: Figueiredo, Yuri Jordy
Veröffentlicht: (2013)
Operação Eldorado
von: Almeida, Wladimir Hermínio de
Veröffentlicht: (2013)
von: Almeida, Wladimir Hermínio de
Veröffentlicht: (2013)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
von: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Veröffentlicht: (2016)
von: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Veröffentlicht: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
von: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Veröffentlicht: (2017)
von: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Veröffentlicht: (2017)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
von: Furiati, Adriano de Ávila
Veröffentlicht: (2023)
von: Furiati, Adriano de Ávila
Veröffentlicht: (2023)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
von: Portella, Márcio Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
von: Portella, Márcio Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
von: Guerra, Evandro Martins
Veröffentlicht: (2010)
von: Guerra, Evandro Martins
Veröffentlicht: (2010)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
von: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Veröffentlicht: (2021)
von: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Veröffentlicht: (2021)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
von: Galvão, Daniel de Faria
Veröffentlicht: (2023)
von: Galvão, Daniel de Faria
Veröffentlicht: (2023)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
von: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Veröffentlicht: (2018)
von: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Veröffentlicht: (2018)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2019)
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2019)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
von: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Veröffentlicht: (2020)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
von: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Veröffentlicht: (2017)
von: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Veröffentlicht: (2017)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
von: Krenak, Ailton
Veröffentlicht: (2025)
von: Krenak, Ailton
Veröffentlicht: (2025)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
von: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Veröffentlicht: (2023)
von: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Veröffentlicht: (2023)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
von: Mendes, Samuel
Veröffentlicht: (2016)
von: Mendes, Samuel
Veröffentlicht: (2016)
Desativação de minas
von: Lott, Denes Martins da Costa
Veröffentlicht: (2002)
von: Lott, Denes Martins da Costa
Veröffentlicht: (2002)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
von: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Veröffentlicht: (2014)
von: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Veröffentlicht: (2014)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2017)
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2017)
Ähnliche Einträge
-
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
von: Fernandes, Alessandro
Veröffentlicht: (2024) -
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
von: Reis, Vivi
Veröffentlicht: (2024) -
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
von: Hofmann, Rose Mirian
Veröffentlicht: (2024) -
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
von: Diniz, Juliana
Veröffentlicht: (2023) -
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
von: Persch, Hudson Carlos Avancini
Veröffentlicht: (2024)