Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 247-274 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conflito internacional, aspectos econômicos, rússia, ucrânia. Garimpagem, brasil. Impacto ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Mineração, projeto de lei, brasil. Reserva indígena, brasil. Terra tradicionalmente ocupada pelos índios, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182632 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2024)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
door: Reis, Vivi
Gepubliceerd in: (2024)
door: Reis, Vivi
Gepubliceerd in: (2024)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
door: Hofmann, Rose Mirian
Gepubliceerd in: (2024)
door: Hofmann, Rose Mirian
Gepubliceerd in: (2024)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
door: Diniz, Juliana
Gepubliceerd in: (2023)
door: Diniz, Juliana
Gepubliceerd in: (2023)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
door: Persch, Hudson Carlos Avancini
Gepubliceerd in: (2024)
door: Persch, Hudson Carlos Avancini
Gepubliceerd in: (2024)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
door: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Gepubliceerd in: (2022)
Mineração e garimpo : breves anotações
door: Araujo, Ubiracy
Gepubliceerd in: (1996)
door: Araujo, Ubiracy
Gepubliceerd in: (1996)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
door: Paslauski, Silvana Regina
Gepubliceerd in: (2013)
door: Paslauski, Silvana Regina
Gepubliceerd in: (2013)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2023)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
door: Dias, Cláudia Franco de Salles
Gepubliceerd in: (2013)
door: Dias, Cláudia Franco de Salles
Gepubliceerd in: (2013)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Mineração : é possível parar
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2013)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
door: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Gepubliceerd in: (2020)
door: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Gepubliceerd in: (2020)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2018)
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2018)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
door: Barbosa, Aline Miranda
Gepubliceerd in: (2022)
door: Barbosa, Aline Miranda
Gepubliceerd in: (2022)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
door: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Gepubliceerd in: (2022)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
door: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Gepubliceerd in: (2018)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
door: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Gepubliceerd in: (2013)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
door: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
door: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
door: Figueiredo, Yuri Jordy
Gepubliceerd in: (2013)
door: Figueiredo, Yuri Jordy
Gepubliceerd in: (2013)
Operação Eldorado
door: Almeida, Wladimir Hermínio de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Almeida, Wladimir Hermínio de
Gepubliceerd in: (2013)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
door: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Gepubliceerd in: (2016)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
door: Furiati, Adriano de Ávila
Gepubliceerd in: (2023)
door: Furiati, Adriano de Ávila
Gepubliceerd in: (2023)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
door: Portella, Márcio Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Portella, Márcio Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
door: Guerra, Evandro Martins
Gepubliceerd in: (2010)
door: Guerra, Evandro Martins
Gepubliceerd in: (2010)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
door: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Gepubliceerd in: (2021)
door: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Gepubliceerd in: (2021)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
door: Galvão, Daniel de Faria
Gepubliceerd in: (2023)
door: Galvão, Daniel de Faria
Gepubliceerd in: (2023)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
door: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Gepubliceerd in: (2018)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2019)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
door: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Gepubliceerd in: (2020)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
door: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Gepubliceerd in: (2017)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2025)
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2025)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2023)
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2023)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
door: Mendes, Samuel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mendes, Samuel
Gepubliceerd in: (2016)
Desativação de minas
door: Lott, Denes Martins da Costa
Gepubliceerd in: (2002)
door: Lott, Denes Martins da Costa
Gepubliceerd in: (2002)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
door: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2017)
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2017)