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Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários

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Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare: Silva, Fredson Pereira da
Materialtyp: Artigo de Revista
Språk:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 247-274
Ano:2023
Assuntos:Conflito internacional, aspectos econômicos, rússia, ucrânia.
Garimpagem, brasil.
Impacto ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Mineração, aspectos ambientais, brasil.
Mineração, projeto de lei, brasil.
Reserva indígena, brasil.
Terra tradicionalmente ocupada pelos índios, proteção, aspectos constitucionais, brasil.
Proteção ambiental, brasil.
Länkar:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182632
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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