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Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários

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Бібліографічні деталі
Автор:	Silva, Fredson Pereira da
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 247-274
Ano:	2023
Assuntos:	Conflito internacional, aspectos econômicos, rússia, ucrânia. Garimpagem, brasil. Impacto ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Mineração, projeto de lei, brasil. Reserva indígena, brasil. Terra tradicionalmente ocupada pelos índios, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182632
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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