Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
Gardado en:
| Autor Principal: | Sarlet, Ingo Wolfgang |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 18, n. 1 (jan./abr. 2017), p. 257-282 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Combate à corrupção, brasil. Compliance, brasil. Direito à saúde, brasil. Princípio da reserva do possível, doutrinas e controvérsias, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sistema de saúde, responsabilidade, brasil. Judicialização da saúde, brasil. |
| Acceso en liña: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/858 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Títulos similares
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
por: Haeberlin, Mártin
Publicado: (2023)
por: Haeberlin, Mártin
Publicado: (2023)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
por: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publicado: (2018)
por: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publicado: (2018)
Compliance em direitos humanos, diversidade e ambiental
por: Pereira, Flávio de Leão Bastos
Publicado: (2021)
por: Pereira, Flávio de Leão Bastos
Publicado: (2021)
Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2017)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2017)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
por: Yamin, Alicia Ely
Publicado: (2010)
por: Yamin, Alicia Ely
Publicado: (2010)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
por: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicado: (2024)
por: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicado: (2024)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado: (2020)
por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado: (2020)
Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica
por: Carneiro, Débora Ferreira
Publicado: (2017)
por: Carneiro, Débora Ferreira
Publicado: (2017)
O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
por: Conill, Eleonor Minho
Publicado: (2016)
por: Conill, Eleonor Minho
Publicado: (2016)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
por: Freitas, Carlos Machado de
Publicado: (2020)
por: Freitas, Carlos Machado de
Publicado: (2020)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
por: Marino, Leonardo Romero
Publicado: (2015)
por: Marino, Leonardo Romero
Publicado: (2015)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
por: Edinger, Carlos
Publicado: (2017)
por: Edinger, Carlos
Publicado: (2017)
Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública
por: Silva, Mariano Andrade da
Publicado: (2020)
por: Silva, Mariano Andrade da
Publicado: (2020)
A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde
por: Globekner, Osmir Antonio
Publicado: (2010)
por: Globekner, Osmir Antonio
Publicado: (2010)
Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
por: Branco, Jeffer Castelo
Publicado: (2022)
por: Branco, Jeffer Castelo
Publicado: (2022)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
por: Santos, Juliana Terribili Novaes
Publicado: (2021)
por: Santos, Juliana Terribili Novaes
Publicado: (2021)
Algumas considerações em torno do direito de acesso à saúde, sua proteção jurídica e sua relação com o meio ambiente e sustentabilidade
por: Gonçalves, Sandra Krieger
Publicado: (2013)
por: Gonçalves, Sandra Krieger
Publicado: (2013)
Cuidados paliativos em tempos de pandemia de covid-19 : uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentais
por: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Publicado: (2020)
por: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Publicado: (2020)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
por: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Publicado: (2020)
por: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Publicado: (2020)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado: (2023)
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado: (2023)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
por: Silva, Alcides Belfort da
Publicado: (2024)
por: Silva, Alcides Belfort da
Publicado: (2024)
Potencial de SIG participativos na gestão de riscos de desastres e emergências em saúde
por: Freitas, Leonardo Esteves de
Publicado: (2020)
por: Freitas, Leonardo Esteves de
Publicado: (2020)
Planos de saúde e o biodireito constitucional : procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médica
por: Suryan, Jaqueline
Publicado: (2013)
por: Suryan, Jaqueline
Publicado: (2013)
Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2017)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2017)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado: (2022)
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado: (2022)
Fatores de riscos ocupacionais e implicações à saúde do trabalhador em biotérios
por: Souza, Gabriele Fatima de
Publicado: (2017)
por: Souza, Gabriele Fatima de
Publicado: (2017)
Hermenêutica do ambiente
por: Ferraz, Pedro Campany
Publicado: (2013)
por: Ferraz, Pedro Campany
Publicado: (2013)
Objetivo 6 do desenvolvimento do milênio e o direito à saúde : contraditórios ou complementares?
por: Zaidi, Sarah
Publicado: (2010)
por: Zaidi, Sarah
Publicado: (2010)
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
por: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Publicado: (2019)
por: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Publicado: (2019)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado: (2006)
por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado: (2006)
Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
por: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Publicado: (2015)
por: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Publicado: (2015)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
por: Machado, Carlos Augusto
Publicado: (2019)
por: Machado, Carlos Augusto
Publicado: (2019)
Direito à saúde, assistência médico-hospitalar e mercado
por: Kollin, Gabrielle Jacobi
Publicado: (2020)
por: Kollin, Gabrielle Jacobi
Publicado: (2020)
Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos
por: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Publicado: (2020)
por: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Publicado: (2020)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
por: Telles, Heloísa Husadel
Publicado: (2019)
por: Telles, Heloísa Husadel
Publicado: (2019)
Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
por: Andrade, Renato Campos
Publicado: (2024)
por: Andrade, Renato Campos
Publicado: (2024)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2001)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2001)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
por: Santos, Rhavena
Publicado: (2020)
por: Santos, Rhavena
Publicado: (2020)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado: (2015)
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado: (2015)
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente
por: Silveira, Missifany
Publicado: (2014)
por: Silveira, Missifany
Publicado: (2014)
Títulos similares
-
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
por: Haeberlin, Mártin
Publicado: (2023) -
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
por: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publicado: (2018) -
Compliance em direitos humanos, diversidade e ambiental
por: Pereira, Flávio de Leão Bastos
Publicado: (2021) -
Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2017) -
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
por: Yamin, Alicia Ely
Publicado: (2010)