Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 49-83 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Corrupção, aspectos ambientais, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126105 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2016)
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2016)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
per: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicat: (2021)
per: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicat: (2021)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
per: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicat: (2018)
per: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicat: (2018)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
per: Carmo, Jenifer Dias do
Publicat: (2021)
per: Carmo, Jenifer Dias do
Publicat: (2021)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
per: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicat: (2022)
per: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicat: (2022)
O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2019)
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2019)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2018)
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2018)
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
per: Weyermüller, André Rafael
Publicat: (2020)
per: Weyermüller, André Rafael
Publicat: (2020)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
per: Taborda, Maren Guimarães
Publicat: (2020)
per: Taborda, Maren Guimarães
Publicat: (2020)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
per: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publicat: (2023)
per: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publicat: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2020)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2020)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
per: Neves, Rafaela Teixeira
Publicat: (2015)
per: Neves, Rafaela Teixeira
Publicat: (2015)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
per: Edinger, Carlos
Publicat: (2017)
per: Edinger, Carlos
Publicat: (2017)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
per: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicat: (2018)
per: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicat: (2018)
Pós-pandemia : o que está em jogo na "economia verde"?
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2021)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2021)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
per: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicat: (2019)
per: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicat: (2019)
O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+
per: Alves, Fabiana Villa
Publicat: (2022)
per: Alves, Fabiana Villa
Publicat: (2022)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2018)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2018)
O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
per: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicat: (2021)
per: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicat: (2021)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2017)
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2017)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2017)
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2017)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2012)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2012)
A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2021)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2021)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2011)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2011)
A lógica perversa do capitalismo verde
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2014)
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2014)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2020)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2020)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
per: Bezzera filho, Aluizio
Publicat: (2020)
per: Bezzera filho, Aluizio
Publicat: (2020)
Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2017)
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2017)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
per: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publicat: (2016)
per: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publicat: (2016)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
per: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publicat: (2018)
per: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publicat: (2018)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
per: Koch, Lucas Paes
Publicat: (2020)
per: Koch, Lucas Paes
Publicat: (2020)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
per: Zaneti, Graziela Argenta
Publicat: (2023)
per: Zaneti, Graziela Argenta
Publicat: (2023)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2015)
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2015)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
per: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicat: (2015)
per: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicat: (2015)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
per: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicat: (2013)
per: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicat: (2013)