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Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Peixoto, Bruno Teixeira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 49-83
Ano:	2018
Assuntos:	Acesso à informação, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Corrupção, aspectos ambientais, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126105
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2016)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Autor: Brandeburski, Daniela Spadari
Vydáno: (2021)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
Autor: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Vydáno: (2018)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Autor: Carmo, Jenifer Dias do
Vydáno: (2021)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Autor: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Vydáno: (2022)

O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems
Autor: Garbaccio, Grace Ladeira
Vydáno: (2019)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2018)

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
Autor: Weyermüller, André Rafael
Vydáno: (2020)

Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
Autor: Taborda, Maren Guimarães
Vydáno: (2020)

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
Autor: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Vydáno: (2023)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Autor: Dias, Eliotério Fachin
Vydáno: (2021)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2020)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Autor: Neves, Rafaela Teixeira
Vydáno: (2015)

Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
Autor: Edinger, Carlos
Vydáno: (2017)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Autor: Dellaux, Julien
Vydáno: (2024)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
Autor: Sánchez Bravo, Álvaro A
Vydáno: (2018)

Pós-pandemia : o que está em jogo na "economia verde"?
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2021)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Paes, Luciano Marcos
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Autor: Yaghsisian, Adriana Machado
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O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+
Autor: Alves, Fabiana Villa
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2018)

O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
Autor: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Vydáno: (2021)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Autor: Mariotti, Alexandre Abel
Vydáno: (2017)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2017)

Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Autor: Di Sarno, Daniela Libório
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
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A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
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A lógica perversa do capitalismo verde
Autor: Khalili, Amyra El
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Autor: Bezzera filho, Aluizio
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Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
Autor: Silva Filho, João Bosco Soares da
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Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
Autor: Kishi, Sandra Akemi Shimada
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Autor: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Autor: Koch, Lucas Paes
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Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
Autor: Zaneti, Graziela Argenta
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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Autor: Alvares, Mariell Antonini Dias
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