Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Peixoto, Bruno Teixeira |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 49-83 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Corrupção, aspectos ambientais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126105 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
από: Machado, Carlos José Saldanha
Έκδοση: (2016)
από: Machado, Carlos José Saldanha
Έκδοση: (2016)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
από: Brandeburski, Daniela Spadari
Έκδοση: (2021)
από: Brandeburski, Daniela Spadari
Έκδοση: (2021)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
από: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Έκδοση: (2018)
από: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Έκδοση: (2018)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
από: Carmo, Jenifer Dias do
Έκδοση: (2021)
από: Carmo, Jenifer Dias do
Έκδοση: (2021)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
από: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Έκδοση: (2022)
από: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Έκδοση: (2022)
O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2019)
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2019)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2018)
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2018)
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
από: Weyermüller, André Rafael
Έκδοση: (2020)
από: Weyermüller, André Rafael
Έκδοση: (2020)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
από: Taborda, Maren Guimarães
Έκδοση: (2020)
από: Taborda, Maren Guimarães
Έκδοση: (2020)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
από: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Έκδοση: (2023)
από: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Έκδοση: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
από: Dias, Eliotério Fachin
Έκδοση: (2021)
από: Dias, Eliotério Fachin
Έκδοση: (2021)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
από: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Έκδοση: (2020)
από: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Έκδοση: (2020)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
από: Neves, Rafaela Teixeira
Έκδοση: (2015)
από: Neves, Rafaela Teixeira
Έκδοση: (2015)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
από: Edinger, Carlos
Έκδοση: (2017)
από: Edinger, Carlos
Έκδοση: (2017)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
από: Mattei, Julia
Έκδοση: (2019)
από: Mattei, Julia
Έκδοση: (2019)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
από: Dellaux, Julien
Έκδοση: (2024)
από: Dellaux, Julien
Έκδοση: (2024)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
από: Sánchez Bravo, Álvaro A
Έκδοση: (2018)
από: Sánchez Bravo, Álvaro A
Έκδοση: (2018)
Pós-pandemia : o que está em jogo na "economia verde"?
από: El Khalili, Amyra
Έκδοση: (2021)
από: El Khalili, Amyra
Έκδοση: (2021)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2015)
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2015)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
από: Yaghsisian, Adriana Machado
Έκδοση: (2019)
από: Yaghsisian, Adriana Machado
Έκδοση: (2019)
O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+
από: Alves, Fabiana Villa
Έκδοση: (2022)
από: Alves, Fabiana Villa
Έκδοση: (2022)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (2018)
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (2018)
O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
από: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Έκδοση: (2021)
από: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Έκδοση: (2021)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
από: Mariotti, Alexandre Abel
Έκδοση: (2017)
από: Mariotti, Alexandre Abel
Έκδοση: (2017)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2017)
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2017)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
από: Di Sarno, Daniela Libório
Έκδοση: (2012)
από: Di Sarno, Daniela Libório
Έκδοση: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Έκδοση: (2012)
A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2021)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2011)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2011)
A lógica perversa do capitalismo verde
από: Khalili, Amyra El
Έκδοση: (2014)
από: Khalili, Amyra El
Έκδοση: (2014)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2020)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2020)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
από: Bezzera filho, Aluizio
Έκδοση: (2020)
από: Bezzera filho, Aluizio
Έκδοση: (2020)
Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
από: Silva Filho, João Bosco Soares da
Έκδοση: (2017)
από: Silva Filho, João Bosco Soares da
Έκδοση: (2017)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
από: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Έκδοση: (2016)
από: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Έκδοση: (2016)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
από: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Έκδοση: (2018)
από: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Έκδοση: (2018)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
από: Koch, Lucas Paes
Έκδοση: (2020)
από: Koch, Lucas Paes
Έκδοση: (2020)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
από: Zaneti, Graziela Argenta
Έκδοση: (2023)
από: Zaneti, Graziela Argenta
Έκδοση: (2023)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
από: Fonseca, Luciana Costa da
Έκδοση: (2015)
από: Fonseca, Luciana Costa da
Έκδοση: (2015)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
από: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Έκδοση: (2015)
από: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Έκδοση: (2015)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
από: Alvares, Mariell Antonini Dias
Έκδοση: (2013)
από: Alvares, Mariell Antonini Dias
Έκδοση: (2013)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
από: Machado, Carlos José Saldanha
Έκδοση: (2016) -
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
από: Brandeburski, Daniela Spadari
Έκδοση: (2021) -
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
από: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Έκδοση: (2018) -
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
από: Carmo, Jenifer Dias do
Έκδοση: (2021) -
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
από: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Έκδοση: (2022)