Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde
Gorde:
| Egile nagusia: | Peixoto, Bruno Teixeira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 49-83 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Corrupção, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126105 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
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O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
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Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
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Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
nork: Taborda, Maren Guimarães
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Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2021)
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Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
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Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
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A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
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A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
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Pós-pandemia : o que está em jogo na "economia verde"?
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
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O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
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Argitaratua: (2017)
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
nork: Di Sarno, Daniela Libório
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
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Argitaratua: (2021)
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Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
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A lógica perversa do capitalismo verde
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
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Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
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Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
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Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
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Argitaratua: (2015)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
nork: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
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