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Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Peixoto, Bruno Teixeira
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 49-83
Ano:	2018
Assuntos:	Acesso à informação, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Corrupção, aspectos ambientais, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126105
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
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O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
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O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems
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Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
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Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
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Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
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Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
Tekijä: Edinger, Carlos
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A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Tekijä: Dellaux, Julien
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A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
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Pós-pandemia : o que está em jogo na "economia verde"?
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
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Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
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