Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Peixoto, Bruno Teixeira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 49-83 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Corrupção, aspectos ambientais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126105 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A lógica perversa do capitalismo verde
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Koch, Lucas Paes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Alvares, Mariell Antonini Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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