Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 49-83 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Corrupção, aspectos ambientais, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126105 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2016)
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2016)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
di: Brandeburski, Daniela Spadari
Pubblicazione: (2021)
di: Brandeburski, Daniela Spadari
Pubblicazione: (2021)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
di: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Pubblicazione: (2018)
di: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Pubblicazione: (2018)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
di: Carmo, Jenifer Dias do
Pubblicazione: (2021)
di: Carmo, Jenifer Dias do
Pubblicazione: (2021)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
di: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Pubblicazione: (2022)
di: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Pubblicazione: (2022)
O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems
di: Garbaccio, Grace Ladeira
Pubblicazione: (2019)
di: Garbaccio, Grace Ladeira
Pubblicazione: (2019)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2018)
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2018)
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
di: Weyermüller, André Rafael
Pubblicazione: (2020)
di: Weyermüller, André Rafael
Pubblicazione: (2020)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
di: Taborda, Maren Guimarães
Pubblicazione: (2020)
di: Taborda, Maren Guimarães
Pubblicazione: (2020)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
di: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Pubblicazione: (2023)
di: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Pubblicazione: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
di: Dias, Eliotério Fachin
Pubblicazione: (2021)
di: Dias, Eliotério Fachin
Pubblicazione: (2021)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2020)
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2020)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
di: Neves, Rafaela Teixeira
Pubblicazione: (2015)
di: Neves, Rafaela Teixeira
Pubblicazione: (2015)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
di: Edinger, Carlos
Pubblicazione: (2017)
di: Edinger, Carlos
Pubblicazione: (2017)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
di: Dellaux, Julien
Pubblicazione: (2024)
di: Dellaux, Julien
Pubblicazione: (2024)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
di: Sánchez Bravo, Álvaro A
Pubblicazione: (2018)
di: Sánchez Bravo, Álvaro A
Pubblicazione: (2018)
Pós-pandemia : o que está em jogo na "economia verde"?
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2021)
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2021)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
di: Yaghsisian, Adriana Machado
Pubblicazione: (2019)
di: Yaghsisian, Adriana Machado
Pubblicazione: (2019)
O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+
di: Alves, Fabiana Villa
Pubblicazione: (2022)
di: Alves, Fabiana Villa
Pubblicazione: (2022)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2018)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2018)
O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
di: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Pubblicazione: (2021)
di: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Pubblicazione: (2021)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
di: Mariotti, Alexandre Abel
Pubblicazione: (2017)
di: Mariotti, Alexandre Abel
Pubblicazione: (2017)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2017)
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2017)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2012)
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2021)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
A lógica perversa do capitalismo verde
di: Khalili, Amyra El
Pubblicazione: (2014)
di: Khalili, Amyra El
Pubblicazione: (2014)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2020)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2020)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
di: Bezzera filho, Aluizio
Pubblicazione: (2020)
di: Bezzera filho, Aluizio
Pubblicazione: (2020)
Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
di: Silva Filho, João Bosco Soares da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva Filho, João Bosco Soares da
Pubblicazione: (2017)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
di: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Pubblicazione: (2016)
di: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Pubblicazione: (2016)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
di: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Pubblicazione: (2018)
di: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Pubblicazione: (2018)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
di: Koch, Lucas Paes
Pubblicazione: (2020)
di: Koch, Lucas Paes
Pubblicazione: (2020)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
di: Zaneti, Graziela Argenta
Pubblicazione: (2023)
di: Zaneti, Graziela Argenta
Pubblicazione: (2023)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2015)
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2015)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
di: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Pubblicazione: (2015)
di: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Pubblicazione: (2015)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
di: Alvares, Mariell Antonini Dias
Pubblicazione: (2013)
di: Alvares, Mariell Antonini Dias
Pubblicazione: (2013)