Ata uhi

Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Peixoto, Bruno Teixeira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 49-83
Ano:	2018
Assuntos:	Acesso à informação, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Corrupção, aspectos ambientais, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126105
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2016)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
mā: Brandeburski, Daniela Spadari
I whakaputaina: (2021)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
mā: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
I whakaputaina: (2018)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
mā: Carmo, Jenifer Dias do
I whakaputaina: (2021)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
mā: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
I whakaputaina: (2022)

O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2019)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2018)

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2020)

Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
mā: Taborda, Maren Guimarães
I whakaputaina: (2020)

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
mā: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
I whakaputaina: (2023)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2021)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2020)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
mā: Neves, Rafaela Teixeira
I whakaputaina: (2015)

Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
mā: Edinger, Carlos
I whakaputaina: (2017)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
mā: Sánchez Bravo, Álvaro A
I whakaputaina: (2018)

Pós-pandemia : o que está em jogo na "economia verde"?
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2021)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
I whakaputaina: (2019)

O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+
mā: Alves, Fabiana Villa
I whakaputaina: (2022)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2018)

O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2021)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
mā: Mariotti, Alexandre Abel
I whakaputaina: (2017)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2017)

Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2012)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)

A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

A lógica perversa do capitalismo verde
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2014)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2020)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
mā: Bezzera filho, Aluizio
I whakaputaina: (2020)

Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
mā: Silva Filho, João Bosco Soares da
I whakaputaina: (2017)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
mā: Kishi, Sandra Akemi Shimada
I whakaputaina: (2016)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
mā: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2018)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
mā: Koch, Lucas Paes
I whakaputaina: (2020)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
mā: Zaneti, Graziela Argenta
I whakaputaina: (2023)

A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2015)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2015)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
mā: Alvares, Mariell Antonini Dias
I whakaputaina: (2013)

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