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Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Peixoto, Bruno Teixeira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 49-83
Ano:	2018
Assuntos:	Acesso à informação, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Corrupção, aspectos ambientais, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126105
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2016)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Dahkki: Brandeburski, Daniela Spadari
Almmustuhtton: (2021)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
Dahkki: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2018)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Dahkki: Carmo, Jenifer Dias do
Almmustuhtton: (2021)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Dahkki: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Almmustuhtton: (2022)

O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems
Dahkki: Garbaccio, Grace Ladeira
Almmustuhtton: (2019)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2018)

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
Dahkki: Weyermüller, André Rafael
Almmustuhtton: (2020)

Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
Dahkki: Taborda, Maren Guimarães
Almmustuhtton: (2020)

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
Dahkki: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Almmustuhtton: (2023)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2021)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Dahkki: Neves, Rafaela Teixeira
Almmustuhtton: (2015)

Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
Dahkki: Edinger, Carlos
Almmustuhtton: (2017)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Dahkki: Dellaux, Julien
Almmustuhtton: (2024)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
Dahkki: Sánchez Bravo, Álvaro A
Almmustuhtton: (2018)

Pós-pandemia : o que está em jogo na "economia verde"?
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2021)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Dahkki: Yaghsisian, Adriana Machado
Almmustuhtton: (2019)

O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+
Dahkki: Alves, Fabiana Villa
Almmustuhtton: (2022)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2018)

O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
Dahkki: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Almmustuhtton: (2021)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Dahkki: Mariotti, Alexandre Abel
Almmustuhtton: (2017)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2017)

Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Dahkki: Di Sarno, Daniela Libório
Almmustuhtton: (2012)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)

A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2021)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)

A lógica perversa do capitalismo verde
Dahkki: Khalili, Amyra El
Almmustuhtton: (2014)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2020)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Dahkki: Bezzera filho, Aluizio
Almmustuhtton: (2020)

Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
Dahkki: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Almmustuhtton: (2016)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Dahkki: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Almmustuhtton: (2018)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Dahkki: Koch, Lucas Paes
Almmustuhtton: (2020)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
Dahkki: Zaneti, Graziela Argenta
Almmustuhtton: (2023)

A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2015)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Dahkki: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Almmustuhtton: (2015)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Dahkki: Alvares, Mariell Antonini Dias
Almmustuhtton: (2013)

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