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Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Peixoto, Bruno Teixeira
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 49-83
Ano:	2018
Assuntos:	Acesso à informação, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Corrupção, aspectos ambientais, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126105
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
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O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Yazar:: Carmo, Jenifer Dias do
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
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O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
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Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
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Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
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Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
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Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Yazar:: Neves, Rafaela Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
Yazar:: Edinger, Carlos
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A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Yazar:: Mattei, Julia
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Yazar:: Dellaux, Julien
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A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
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Pós-pandemia : o que está em jogo na "economia verde"?
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
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O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
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O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
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Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
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A lógica perversa do capitalismo verde
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
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Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
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Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
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