Нүүр зураг

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Stamm, Monica
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 101 (jan./mar. 2021), p. 435-440
Ano:	2021
Assuntos:	Ação civil pública, jurisprudência, amazônia. Devido processo legal, jurisprudência, amazônia. Imóvel, aspectos ambientais, jurisprudência, amazônia. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, amazônia. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, amazônia. Desmatamento, jurisprudência, amazônia.
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/152234
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
-н: Lima, Laís Miranda
Хэвлэсэн: (2024)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
-н: Honorato, Marcelo
Хэвлэсэн: (2021)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
-н: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)

A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
-н: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Хэвлэсэн: (2020)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
-н: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Хэвлэсэн: (2021)

Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2008)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
-н: Pinheiro, Ivonete
Хэвлэсэн: (2022)

Amazônia e acesso à justiça
-н: Melo, Sandro Nahmias
Хэвлэсэн: (2022)

O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
-н: Vital, Bruno Vinícius Silva
Хэвлэсэн: (2021)

O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
-н: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Хэвлэсэн: (2019)

Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2021)

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
-н: Schmitt, Jair
Хэвлэсэн: (2015)

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
-н: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Хэвлэсэн: (2019)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
-н: Anderson, Liana
Хэвлэсэн: (2020)

A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
-н: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Хэвлэсэн: (2019)

Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2021)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
-н: Marques, José Roque Nunes
Хэвлэсэн: (2021)

Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
-н: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Хэвлэсэн: (2018)

O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2022)

STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
-н: Hack, Graciela Flávia
Хэвлэсэн: (2022)

A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
-н: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Хэвлэсэн: (2022)

Um pacto pela Amazônia
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
-н: Silva, Victor Melo Fabricio
Хэвлэсэн: (2020)

O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
-н: Moraes, Claide de Paula
Хэвлэсэн: (2015)

Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
-н: Mendes, Paulo Ubirajara
Хэвлэсэн: (2021)

Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
-н: Mota, José Aroudo
Хэвлэсэн: (2012)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2008)

A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
-н: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2005)

Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (200u)

Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
-н: Medeiros Filho, Oscar
Хэвлэсэн: (2020)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
-н: Correa, Igo Zany Nunes
Хэвлэсэн: (2022)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)

As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
-н: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
-н: Précoma, Adriele Andrade
Хэвлэсэн: (2024)

Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2021)

A Amazônia urbana é invisível
-н: Brondizio, Eduardo S
Хэвлэсэн: (2017)

Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
-н: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Хэвлэсэн: (2007)

O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
-н: Matias-Pereira, José
Хэвлэсэн: (1997)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso