Buchumschlag

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Stamm, Monica
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 101 (jan./mar. 2021), p. 435-440
Ano:	2021
Assuntos:	Ação civil pública, jurisprudência, amazônia. Devido processo legal, jurisprudência, amazônia. Imóvel, aspectos ambientais, jurisprudência, amazônia. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, amazônia. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, amazônia. Desmatamento, jurisprudência, amazônia.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/152234
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
von: Lima, Laís Miranda
Veröffentlicht: (2024)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
von: Honorato, Marcelo
Veröffentlicht: (2021)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
von: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Veröffentlicht: (2020)

A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
von: Barreto, Paulo
Veröffentlicht: (2009)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
von: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Veröffentlicht: (2020)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
von: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Veröffentlicht: (2021)

Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
von: Brasil
Veröffentlicht: (2008)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
von: Pinheiro, Ivonete
Veröffentlicht: (2022)

O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
von: Vital, Bruno Vinícius Silva
Veröffentlicht: (2021)

O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
von: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Veröffentlicht: (2019)

Amazônia e acesso à justiça
von: Melo, Sandro Nahmias
Veröffentlicht: (2022)

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
von: Schmitt, Jair
Veröffentlicht: (2015)

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
von: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Veröffentlicht: (2019)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
von: Anderson, Liana
Veröffentlicht: (2020)

A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
von: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
von: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Veröffentlicht: (2019)

O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
von: Silva, Victor Melo Fabricio
Veröffentlicht: (2020)

O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
von: Moraes, Claide de Paula
Veröffentlicht: (2015)

Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
von: Mendes, Paulo Ubirajara
Veröffentlicht: (2021)

Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
von: Mota, José Aroudo
Veröffentlicht: (2012)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2008)

A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
von: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Veröffentlicht: (2005)

Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
von: Brasil
Veröffentlicht: (200u)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
von: Marques, José Roque Nunes
Veröffentlicht: (2021)

Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
von: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Veröffentlicht: (2018)

O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2022)

Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
von: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Veröffentlicht: (2021)

STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
von: Hack, Graciela Flávia
Veröffentlicht: (2022)

A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
von: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Veröffentlicht: (2022)

Um pacto pela Amazônia
von: Costa, Flávio Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2021)

Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
von: Medeiros Filho, Oscar
Veröffentlicht: (2020)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
von: Correa, Igo Zany Nunes
Veröffentlicht: (2022)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
von: Fonseca, Luciana Costa da
Veröffentlicht: (2019)

As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
von: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Veröffentlicht: (2020)

O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
von: Matias-Pereira, José
Veröffentlicht: (1997)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
von: Pinto, Lucio Flavio
Veröffentlicht: (2012)

Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
von: Silva, Endrigo Buscarons da
Veröffentlicht: (2022)

Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
von: Côrtes, Julia Corrêa
Veröffentlicht: (2020)

Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
von: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Veröffentlicht: (2007)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
von: Précoma, Adriele Andrade
Veröffentlicht: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso