STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 101 (jan./mar. 2021), p. 435-440 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação civil pública, jurisprudência, amazônia. Devido processo legal, jurisprudência, amazônia. Imóvel, aspectos ambientais, jurisprudência, amazônia. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, amazônia. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, amazônia. Desmatamento, jurisprudência, amazônia. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/152234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
Dahkki: Lima, Laís Miranda
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Lima, Laís Miranda
Almmustuhtton: (2024)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Dahkki: Honorato, Marcelo
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Honorato, Marcelo
Almmustuhtton: (2021)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
Dahkki: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Almmustuhtton: (2020)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
Dahkki: Barreto, Paulo
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Barreto, Paulo
Almmustuhtton: (2009)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Dahkki: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Almmustuhtton: (2020)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
Dahkki: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Almmustuhtton: (2021)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2008)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
Dahkki: Pinheiro, Ivonete
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Pinheiro, Ivonete
Almmustuhtton: (2022)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
Dahkki: Vital, Bruno Vinícius Silva
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Vital, Bruno Vinícius Silva
Almmustuhtton: (2021)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
Dahkki: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Almmustuhtton: (2019)
Amazônia e acesso à justiça
Dahkki: Melo, Sandro Nahmias
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Melo, Sandro Nahmias
Almmustuhtton: (2022)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Dahkki: Schmitt, Jair
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Schmitt, Jair
Almmustuhtton: (2015)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
Dahkki: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Almmustuhtton: (2019)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
Dahkki: Anderson, Liana
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Anderson, Liana
Almmustuhtton: (2020)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2021)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
Dahkki: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Almmustuhtton: (2019)
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
Dahkki: Silva, Victor Melo Fabricio
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Victor Melo Fabricio
Almmustuhtton: (2020)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
Dahkki: Moraes, Claide de Paula
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Moraes, Claide de Paula
Almmustuhtton: (2015)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
Dahkki: Mendes, Paulo Ubirajara
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Mendes, Paulo Ubirajara
Almmustuhtton: (2021)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
Dahkki: Mota, José Aroudo
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Mota, José Aroudo
Almmustuhtton: (2012)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2008)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
Dahkki: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Almmustuhtton: (2005)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (200u)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (200u)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Dahkki: Marques, José Roque Nunes
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Marques, José Roque Nunes
Almmustuhtton: (2021)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
Dahkki: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Almmustuhtton: (2018)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2022)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
Dahkki: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Almmustuhtton: (2021)
STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
Dahkki: Hack, Graciela Flávia
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Hack, Graciela Flávia
Almmustuhtton: (2022)
A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
Dahkki: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Almmustuhtton: (2022)
Um pacto pela Amazônia
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
Dahkki: Medeiros Filho, Oscar
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Medeiros Filho, Oscar
Almmustuhtton: (2020)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
Dahkki: Correa, Igo Zany Nunes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Correa, Igo Zany Nunes
Almmustuhtton: (2022)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2019)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
Dahkki: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Almmustuhtton: (2020)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
Dahkki: Matias-Pereira, José
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Matias-Pereira, José
Almmustuhtton: (1997)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
Dahkki: Pinto, Lucio Flavio
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Pinto, Lucio Flavio
Almmustuhtton: (2012)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
Dahkki: Silva, Endrigo Buscarons da
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Silva, Endrigo Buscarons da
Almmustuhtton: (2022)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
Dahkki: Côrtes, Julia Corrêa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Côrtes, Julia Corrêa
Almmustuhtton: (2020)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
Dahkki: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Almmustuhtton: (2007)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
Dahkki: Précoma, Adriele Andrade
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Précoma, Adriele Andrade
Almmustuhtton: (2024)