STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
Saved in:
| 主要作者: | Stamm, Monica |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 101 (jan./mar. 2021), p. 435-440 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação civil pública, jurisprudência, amazônia. Devido processo legal, jurisprudência, amazônia. Imóvel, aspectos ambientais, jurisprudência, amazônia. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, amazônia. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, amazônia. Desmatamento, jurisprudência, amazônia. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/152234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
由: Lima, Laís Miranda
出版: (2024)
由: Lima, Laís Miranda
出版: (2024)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
由: Honorato, Marcelo
出版: (2021)
由: Honorato, Marcelo
出版: (2021)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
由: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
出版: (2020)
由: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
出版: (2020)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
由: Barreto, Paulo
出版: (2009)
由: Barreto, Paulo
出版: (2009)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
由: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
出版: (2020)
由: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
出版: (2020)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
由: Pontes Filho, Raimundo Pereira
出版: (2021)
由: Pontes Filho, Raimundo Pereira
出版: (2021)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
由: Brasil
出版: (2008)
由: Brasil
出版: (2008)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
由: Pinheiro, Ivonete
出版: (2022)
由: Pinheiro, Ivonete
出版: (2022)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
由: Vital, Bruno Vinícius Silva
出版: (2021)
由: Vital, Bruno Vinícius Silva
出版: (2021)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
由: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
出版: (2019)
由: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
出版: (2019)
Amazônia e acesso à justiça
由: Melo, Sandro Nahmias
出版: (2022)
由: Melo, Sandro Nahmias
出版: (2022)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
由: Schmitt, Jair
出版: (2015)
由: Schmitt, Jair
出版: (2015)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
由: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
出版: (2019)
由: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
出版: (2019)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
由: Anderson, Liana
出版: (2020)
由: Anderson, Liana
出版: (2020)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2021)
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2021)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
由: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
出版: (2019)
由: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
出版: (2019)
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
由: Silva, Victor Melo Fabricio
出版: (2020)
由: Silva, Victor Melo Fabricio
出版: (2020)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
由: Moraes, Claide de Paula
出版: (2015)
由: Moraes, Claide de Paula
出版: (2015)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
由: Mendes, Paulo Ubirajara
出版: (2021)
由: Mendes, Paulo Ubirajara
出版: (2021)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
由: Mota, José Aroudo
出版: (2012)
由: Mota, José Aroudo
出版: (2012)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2008)
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2008)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
由: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
出版: (2005)
由: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
出版: (2005)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
由: Brasil
出版: (200u)
由: Brasil
出版: (200u)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
由: Marques, José Roque Nunes
出版: (2021)
由: Marques, José Roque Nunes
出版: (2021)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
由: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
出版: (2018)
由: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
出版: (2018)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2022)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2022)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
由: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
出版: (2021)
由: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
出版: (2021)
STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
由: Hack, Graciela Flávia
出版: (2022)
由: Hack, Graciela Flávia
出版: (2022)
A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
由: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
出版: (2022)
由: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
出版: (2022)
Um pacto pela Amazônia
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2021)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
由: Medeiros Filho, Oscar
出版: (2020)
由: Medeiros Filho, Oscar
出版: (2020)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
由: Correa, Igo Zany Nunes
出版: (2022)
由: Correa, Igo Zany Nunes
出版: (2022)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
由: Pontes Filho, Raimundo Pereira
出版: (2020)
由: Pontes Filho, Raimundo Pereira
出版: (2020)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
由: Matias-Pereira, José
出版: (1997)
由: Matias-Pereira, José
出版: (1997)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
由: Pinto, Lucio Flavio
出版: (2012)
由: Pinto, Lucio Flavio
出版: (2012)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
由: Silva, Endrigo Buscarons da
出版: (2022)
由: Silva, Endrigo Buscarons da
出版: (2022)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
由: Côrtes, Julia Corrêa
出版: (2020)
由: Côrtes, Julia Corrêa
出版: (2020)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
由: Silva, Jussara Maria Pordeus e
出版: (2007)
由: Silva, Jussara Maria Pordeus e
出版: (2007)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
由: Précoma, Adriele Andrade
出版: (2024)
由: Précoma, Adriele Andrade
出版: (2024)
相似書籍
-
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
由: Lima, Laís Miranda
出版: (2024) -
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
由: Honorato, Marcelo
出版: (2021) -
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
由: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
出版: (2020) -
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
由: Barreto, Paulo
出版: (2009) -
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
由: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
出版: (2020)